O retorno gradual das atividades presenciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) tem sido tema de constantes debates entre a presidência do Tribunal, os diretores de Foro das Seções Judiciárias vinculadas e integrantes das equipes médicas da 5ª Região. A preservação da saúde e a segurança de magistrados,
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representado pela presidente do Comitê de Saúde, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, acompanhada de secretários e assessores, reuniu-se com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e sua equipe, para discutir o atual cenário da epidemia do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia.
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) adotou, no último dia 27 de julho, o Regime de Retorno Gradual ao Trabalho Presencial, disciplinado pelo Provimento 81/2020. A medida foi aplicada nas atividades das unidades jurisdicionais e administrativas do TJMSP. Inicialmente, as atividades foram apenas internamente. Após o
O atendimento ao público continua sendo realizado de forma remota na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e cartórios eleitorais do estado de São Paulo. Caso seja necessário o atendimento presencial, excepcionalmente ele será realizado das 13h às 17h, mediante prévio agendamento. O contato com os cartórios eleitorais pode ser feito
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), com jurisdição em Alagoas, desembargadora Anne Helena Inojosa, autorizou que a partir da próxima quarta-feira (2/9), a Justiça do Trabalho em Maceió, União dos Palmares, Atalaia e São Miguel dos Campos entrem na fase 2 do Plano de Retomada
A Portaria-Conjunta nº 37/2020 dispõe sobre o atendimento da 6ª Vara da Fazenda Pública e 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís (MA), seguindo as medidas necessárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus, a fim de garantir o atendimento seguro do jurisdicionado e preservar a saúde do
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, acompanhou na terça-feira (25/8) as instalações dos equipamentos de proteção coletivas nas comarcas de Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil. Os equipamentos tem por objetivo evitar a transmissão do novo coronavírus aos profissionais e jurisdicionados. As unidades, anteriormente, já
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), com jurisdição no Maranhão, com apoio da Coordenadoria de Tecnologia da Informações e Comunicações (CTIC), por meio do Apoio de Desenvolvimento de Sistemas, e validação do Setor de Saúde, disponibilizou um questionário para levantar informações acerca do perfil epidemiológico de magistrados,
Com diversas prefeituras e governos estaduais instituindo ações para a retomada dos serviços presenciais em todo o país, mesmo ainda durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os tribunais brasileiros estão se organizando e adaptando para garantir a saúde de magistrados, servidores, operadores do Direito e a população atendida. Este
Conforme Ato Conjunto n° 07, de 29 de abril de 2020, Decreto Judiciário n° 226, de 20 de março de 2020, e Decreto Judiciário n° 413, de 24 de julho de 2020, o regime extraordinário de trabalho, estabelecido por conta da pandemia do novo coronavírus, segue mantido. Assim, até próxima
