O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 297 mil decisões desde 16 de março, quando o trabalho remoto foi adotado com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março e 23 de agosto, houve 297.201 decisões, sendo 223.272 terminativas e 73.929 interlocutórias e
A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou na segunda-feira (24/8) os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores, como vem fazendo toda segunda-feira, desde o mês de março. De 18 a 23 de agosto, os magistrados do TJSE produziram 4.902 sentenças, 3.926
Nesta segunda-feira (24/8), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu início à segunda fase do retorno gradual a suas atividades presenciais. Além da retomada de mais unidades judiciárias e administrativas, nessa etapa está prevista também o atendimento ao público externo, com agendamento, entre as 9h e as 12h. Na
O objetivo desse informe é divulgar amplamente as decisões tomadas na Portaria 43/2020 e seus desdobramentos sobre o plano de retomada gradual das atividades do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), levando-se em conta as avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades estaduais e municipais de saúde e
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ampliou o uso do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para intensificar o contato com eleitores em 2020. A ferramenta, que é a mais utilizada no Brasil e já se provou eficiente em duas outras eleições (2016 e 2018), será um diferencial da comunicação
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG3) publicou, no dia 10 de agosto, vídeo do juiz e professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Marcos Zilli sobre os procedimentos para a realização de audiências no modelo telepresencial. Impulsionada no contexto
A 1ª e 2ª Turmas Recursais Permanentes de São Luís (MA) julgaram em ambiente eletrônico, no mês de julho, 1.265 processos distribuídos por meio do sistema PJe. A Turma Temporária, que também funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), julgou por videoconferência 227 recursos dos sistemas Themis e Projudi. Neste
Uma das estratégias adotadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (MT) durante a pandemia da Covid-19 foi a garantia de que os operadores do Direito tenham acesso aos processos físicos para dar seguimento às ações que tramitam na Justiça, mesmo com os fóruns ainda fechados para o público externo.
Na última segunda-feira (17/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), com jurisdição no Rio Grande do Norte, reabriu as portas e retomou parte das suas atividades presenciais, após cinco meses cumprindo o distanciamento social e com atuação remota. A retoma foi definida por meio de um Plano e
A Justiça Federal no Rio de Janeiro (JFRJ) estabeleceu o retorno gradual das atividades presenciais nos fóruns da capital, conforme a Portaria nº JFRJ-PGD-2020/00024, que regulamenta a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00037 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A Portaria da direção do Foro aprovou o Protocolo de Biossegurança da Seção
