Com o objetivo de facilitar a vida do trabalhador que busca a Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) criou o serviço de atermação de reclamatórias trabalhistas por meio do portal do Regional. A ferramenta “Atermação On-line” já se encontra disponibilizada no Portal do TRT11,
Na terça-feira (18/8), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) completou três meses de sessões por videoconferência no 2º grau de jurisdição. Essa modalidade de julgamento é regulamentada pela Instrução Normativa nº 5/2020 e foi adotada em razão do fechamento dos prédios e da adoção do teletrabalho no TJPR durante
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o retorno gradual das suas atividades presenciais consideradas essenciais à prestação dos serviços jurisdicionais e administrativos e que fiquem prejudicadas quando realizadas a distância. A medida foi estabelecida na Resolução nº 37, assinada em 12 de agosto pelo presidente e pelo
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) registrou, na última semana, mais de 108 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária, no período de 10 a 16 de agosto, ou seja, na vigência de medidas de combate ao novo coronavírus
Entre os dias 16 de março e 16 de agosto, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, de forma remota, mais de 3,4 milhões de atos processuais. O teletrabalho foi estabelecido em março pelo Decreto Judiciário nº 172/2020, que determinou o fechamento dos edifícios da Justiça estadual como medida de
A Portaria n° 1176/2020 declarou o nível de risco nas comarcas do Judiciário acreano como “Alerta”, bandeira laranja. Dessa forma, se os juízes emitirem determinação, as unidades podem realizar julgamentos de alguns casos urgentes de maneira presencial, a partir do dia 31 de agosto, com a possibilidade de atuação de até
Portaria conjunta, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, na quarta-feira (18/8), regulamenta o atendimento virtual por todos os magistrados do Poder Judiciário do Acre aos integrantes do sistema de Justiça. A medida é válida durante o
Nos últimos cinco meses, entre 16 de março e 16 de agosto, os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiram 152.448 sentenças e acórdãos, que somados a decisões e despachos totalizam 913.816 atos judiciais. Os servidores, por sua vez, realizaram 9.765.278 atos de expediente, de
Cinco meses depois de começar a funcionar em regime de teletrabalho, com início em 18 de março e que se estenderá até 31 de agosto, a Justiça Federal no Pará já julgou 93.827 processos. Os dados podem ser acessados no Painel de Acompanhamento da Produtividade Durante o Plantão Extraordinário, plataforma digital
Em 16 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou a implantação parcial do sistema de trabalho remoto, medida para conter o avanço da pandemia da Covid-19, e o estendeu para toda a Corte no dia 25 do mesmo mês. Já no último domingo (16/8), cinco meses
