Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)

Justiça de Tocantins restabelece julgamentos virtuais após nova decisão do CNJ

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Emmanoel Pereira decidiu, na sexta-feira (14/8), tornar sem efeito a decisão que havia suspendido a Resolução nº 13/2020, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e, consequentemente, restabeleceu o funcionamento dos julgamentos virtuais. A decisão, proferida em embargos de declaração opostos pelos advogados

Seminário digital debate a pandemia da Covid-19 e o impacto no acesso à Justiça

Estão abertas até quarta-feira (19/8) as inscrições para o seminário digital “A pandemia e o acesso à Justiça: impactos, transformações e novos desafios”. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e vai apresentar e discutir os

Serviços de alta prioridade retomam atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Piauí

As unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) cujos serviços são considerados de alta prioridade retomaram suas atividades presenciais na segunda-feira passada (10/8), conforme estabelece a Portaria nº 2121/2020 (Presidência), que definiu três fases para o retorno gradual. Nesta primeira etapa, unidades como as

Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em Teresina (PI)

PI: Recomendação regula audiências e atendimento durante retorno gradual

Diante dos inúmeros questionamentos recebidos acerca dos procedimentos relativos ao retorno gradual das atividades e a presença de partes e testemunhas nas dependências dos fóruns para realização de audiências, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí recomenda aos magistrados que observem o disposto nas Portarias Conjuntas nºs 2331/2020, 2120/2020 e

Foto da sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

Com 75% do estado em risco gravíssimo, Tribunal de SC mantém trabalho remoto

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), diante do aumento de casos confirmados e de mortes causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado, reforçou sua posição de priorizar a saúde de magistrados, servidores, operadores do direto e jurisdicionados e assim manter os trabalhos no sistema home office.

Tribunal Regional do Trabalho paulista lança nova versão da Carta de Serviços

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) disponibilizou a nova versão da Carta de Serviços, destacando as alterações trazidas com a suspensão do atendimento presencial, em virtude da pandemia. Também foi disponibilizada a opção de consulta por serviços, na lateral direita da página, para facilitar o acesso à