O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte deu início nesta semana ao seu plano de retomada gradual às atividades presenciais, com a autorização para algumas atividades em cinco comarcas, mas o regime de trabalho remoto ainda predomina no estado. De 16 de março a 2 de agosto são 21
No período em 1º de abril e 4 de agosto, o Poder Judiciário brasileiro realizou 366.278 videoconferências por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, a maioria voltada para realização de audiências e sessões de julgamentos. O dado foi apresentado na sexta-feira (7/8), pelo presidente do Conselho Nacional
Três Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 622 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), de 27 a 30 de julho. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde
Uma nova Resolução foi publicada na última sexta-feira (31/7) alterando dispositivos da Resolução Presi 10468182, de 29 de junho, que estabeleceu medidas para o retorno gradual dos serviços presenciais nas unidades do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Dentre as alterações, a Resolução Presi 10762107 determina que o restabelecimento das atividades
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou a Portaria nº 1.031 que contém alterações e esclarecimentos à Portaria 1.025/2020, que dispõe sobre o plano de retomada de atividades do TJMG. Suspensão de prazos Os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio físico, bem como daqueles de
O Grupo de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou reunião na terça-feira (4/8) para análise de cenário e alinhamento das ações necessárias para a retomada gradual das atividades presenciais, quando os níveis de classificação de risco de contaminação reduzirem e as unidades judiciárias estiverem
A presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) se reuniu, na terça-feira (4/8), com representantes da associação de magistrados e sindicatos dos trabalhadores do Poder Judiciário dos seis estados que compõem a 5ª Região – Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A retomada das
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está tomando todas as providências necessárias para garantir um retorno seguro às atividades presenciais. No dia 28 de julho, servidores e funcionários terceirizados da Central dos Juizados Especiais, na Imbiribeira, escalados para voltar ao serviço presencial puderam fazer o teste rápido para Covid-19.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Glauber Rêgo, apresentou na segunda-feira (3/8) o Plano de Retomada Gradual do Trabalho Presencial elaborado por um grupo de servidores da Justiça Eleitoral. Participaram da apresentação, o presidente da Associação dos Magistrados, Herval Sampaio, o juiz Bruno
Audiências criminais de réus presos, realização de sessões do júri popular, audiências envolvendo adolescentes internados em conflito com a lei ou relativas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar. Estes são o foco da primeira etapa da retomada das atividades presenciais pelo Tribunal de Justiça do
