Mais 30 Comarcas do Pará iniciam nesta quarta-feira (5/8) o retorno gradual e planejado do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias. A Portaria nº 1.781/2020, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), atualiza anexo da Portaria Conjunta nº 15/2020, que regulamenta procedimentos e institui protocolos para
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) está retomando suas atividades presenciais em acordo com todos os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias na prevenção da Covid-19, o novo coronavírus. O Provimento nº 81/2020-AssPres, a Resolução nº 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como os decretos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou em decisão da 45ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada na segunda-feira (3/8), que a suspensão automática de prazos processuais em autos eletrônicos está condicionada à edição de decreto do Poder Executivo local que restrinja a livre locomoção de pessoas (lockdown). A decisão responde
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorrogou até 31 de agosto a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A determinação foi expedida por meio da Resolução nº 36, assinada
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Ítalo Mendes, prorrogou, por meio da Resolução Presi 10714057, o regime de Plantão Extraordinário na Justiça Federal da 1ª Região até o dia 31 de agosto de 2020. Com a determinação, o prazo para a retomada gradual dos serviços
A necessidade de tomar medidas temporárias e urgentes para atendimento de situações pontuais, diante do agravamento do quadro de saúde pública provocado pela Covid-19, resultou na Portaria Nº 1375/2020, que institui o regime de teletrabalho integral compulsório na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), seus anexos e na
O Gabinete Permanente de Emergência da Covid-19, instituído por meio do Ato nº 15/2020/SGP, realizou na quinta-feira (30/7) uma reunião por videoconferência para debater os detalhes do plano de retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11). O grupo
A fim de facilitar o acesso às informações relacionadas ao trabalho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, principalmente as normativas editadas desde o início do período de teletrabalho obrigatório, a instituição lançou na sexta-feira (31/7) um hotsite exclusivo, que pode ser
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) registrou em uma semana mais de 127 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária. O levantamento é no período de 20 a 26 de julho, na vigência de medidas de combate ao coronavírus
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, afirmou, em entrevista ao canal TV Maceió Agora, do YouTube, na terça-feira (28/7), que já foram comprados materiais como álcool em gel, máscaras e termômetros, que serão usados por servidores durante a primeira etapa de retorno presencial do Judiciário.
