Provimento expedido em conjunto pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e pela Corregedoria Regional Eleitoral determina que os prazos dos processos judiciais e administrativos, que tramitem em meio físico, serão retomados a partir do dia 3 de agosto. Os atos processuais que eventualmente não puderem ser
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, determinou que as 28 comarcas em municípios classificados com risco “baixo” e “moderado” pela Secretaria Estadual de Saúde, conforme os boletins epidemiológicos 141 e 144, iniciem, a partir de segunda-feira (3/8), o Plano de Retorno
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) publicou na quinta-feira (30/7) a portaria 122/2020 que prorroga o regime de plantão extraordinário até 30 de agosto na Justiça Militar Estadual. A decisão leva em conta a atual situação sanitária no estado devido ao enfrentamento da pandemia da
Retomando suas atividades de forma gradual, somente com a realização de sessões do Tribunal do Júri e audiências de réus presos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) prossegue nesta sexta-feira (31/7) a realizar a entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os fóruns das comarcas
Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (31/7) a Portaria nº 1.813, que prorroga o regime de plantão extraordinário para o dia 23 de agosto. A prorrogação é resultado dos estudos do comitê de análise das condições para o retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça de
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, assinou Portaria regulamentando o atendimento, pelos magistrados do Judiciário Estadual, às partes, advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da Polícia Judiciária, por meio de plataformas de videoconferência durante este período de excepcional distanciamento social
Após quatro meses de trabalho 100% remoto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) retomou na última segunda-feira (27/7), de forma gradual e escalonada, algumas atividades presenciais. Parte das unidades está aberta para serviços internos, exame de processos físicos e atendimento e prática de atos presenciais que sejam estritamente
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou a suspensão de prazos processuais físicos em todo o estado até 11 de agosto e atualizou a relação de comarcas do interior onde permanecem suspensos os prazos processuais eletrônicos. Em Missão Velha, Brejo Santo, Crato, Assaré e Juazeiro do Norte, Barbalha e
A etapa vermelha do plano de retorno das atividades presenciais do Judiciário de Alagoas, prevista para terminar no domingo (26/7), foi estendida até o dia 3 de agosto. A medida consta em ato normativo conjunto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJAL), Tutmés Airan, e pelo corregedor Fernando Tourinho. Na
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou segunda-feira (27/7) o retorno gradual aos trabalhos presenciais. Mas a produção remota continua em andamento nas unidades judiciais de todo o estado. No domingo (26/7), o TJSP completou 130 dias de sistema de trabalho 100% remoto, implementado por força da pandemia
