O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) já produziu 6.460 atos processuais referentes à Covid-19, do mês de fevereiro até terça-feira (7/7). Nesse total, estão 3.084 decisões liminares, 2.506 despachos, 800 sentenças e 70 acórdãos. A produtividade do TRF5 na pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) está sendo sistematizada e
As equipes médicas do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e dos Núcleos de Saúde das Seções Judiciárias vinculadas (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) emitiram Notas Técnicas com diversas informações e orientações sobre a pandemia da Covid-19.
Durante o período de trabalho remoto do Judiciário em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o gabinete da desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Daisy Andrade, encerrou o primeiro semestre de 2020 com apenas 32 processos no acervo. O balanço positivo do empenho incondicional de toda equipe
O regime de Plantão Extraordinário no Poder Judiciário Estadual foi prorrogado até o dia 31 de julho, conforme o Ato Normativo nº 82/2020, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. Os prazos poderão ser ampliados ou reduzidos por ato da Presidência
A partir de agora, as pessoas que utilizam os serviços da justiça estadual contam com mais uma facilidade. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) passou a disponibilizar pagamentos de despesas judiciais também com cartão de crédito. Com essa nova alternativa, pendências relacionadas a débitos no Judiciário, desde despesas processuais,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), atento às orientações das autoridades sanitárias e do Conselho Nacional de Justiça, faz diariamente o planejamento do retorno de suas atividades presenciais. Acesse aqui o Provimento 80/2020, que prorroga o Plantão Extraordinário até 26 de julho Ainda não sabemos
O Tribunal de Justiça do Amapá registrou na última semana, no período de 29 de junho a 5 de julho, 106.285 movimentações processuais, conforme os dados fornecidos pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica e apresentados no Relatório de Produtividade Semana do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça. Durante a
Desde a adoção do trabalho remoto no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em 16 de março, os números chegam à marca de 16.571.649 atos processuais executados por juízes e servidores. Os números, apurados até o dia 28 de junho, indicam que 431.539 feitos foram distribuídos e 544.891 processos arquivados.
No dia 30 de junho, por meio do Decreto Judiciário nº 343/2020, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou a continuidade da prestação jurisdicional em regime de teletrabalho até o dia 15 de agosto. Os edifícios do Poder Judiciário seguem fechados até a mesma data em todo o estado. A medida
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou na sexta-feira (3/7) nova portaria com as medidas necessárias para o restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a partir de 27 de julho. A Portaria Conjunta PRES/CORE nº
