Uma portaria publicada pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) no dia 26 de junho determinou a prorrogação da suspensão de todos os serviços de atendimento ao eleitor nos cartórios e centrais de atendimento em Alagoas até o dia 15 de julho. A decisão, preventiva à segurança e
Entre os dias 16 de março e 28 de junho, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, de forma remota, mais de 2,3 milhões de atos processuais. O teletrabalho foi estabelecido em março pelo Decreto Judiciário nº 172/2020, que determinou o fechamento dos edifícios da Justiça estadual como medida de prevenção
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 31 de julho a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A determinação foi expedida por meio da Resolução nº 28, assinada
A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou na terça-feira (30/6) os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores. De 22 a 28 de junho, os magistrados produziram 5.264 sentenças, 3.963 decisões e 15.923 despachos. Já os servidores, cumpriram 111.486 atos. Quanto à
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ampliou até o dia 2 de agosto de 2020, por meio da Resolução Presi 10468182, o regime de Plantão Extraordinário e estabeleceu medidas para a retomada dos serviços jurisdicionais e administrativos presenciais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região. De acordo
Após 15 semanas de avaliação da produtividade do Judiciário durante o período de pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aferiu, em seu último ranking, disponibilizado nessa terça-feira (30/6), que a Justiça estadual paraibana se mantém em 1º lugar em relação aos tribunais de pequeno porte do país que mais
O presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba – 13ª Região (TRT13), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, publicou na terça-feira (30/6) o Plano de Ação para a retomada das atividades presenciais da Justiça do Trabalho no estado. O plano estabelece as fases, os procedimentos e o requisitos para a volta
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) registrou, de janeiro à maio de 2020, 134 ações trabalhistas envolvendo o assunto Covid-19, ou seja, processo de trabalhadores pleiteando o pagamento de algum direito relacionado à doença causada pelo novo coronavírus, ou ações referentes à transferência
O regime de teletrabalho no âmbito do Judiciário tocantinense foi prorrogado até do próximo dia 10 de julho. A decisão, que leva em conta mais uma vez as ações e medidas de prevenção à pandemia do novo coronavírus, consta na Portaria Conjunta nº 22/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AL) prorrogaram o teletrabalho no Poder Judiciário alagoano até o dia 26 de julho. A Resolução nº 22/2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (30/6), estabeleceu quatro etapas para o retorno gradual e sistemático das
