Dando continuidade à Campanha “TJMA contra a Covid-19”, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Assessoria de Comunicação da Presidência, disponibiliza material publicitário para download para assegurar a prevenção da pandemia do novo coronavírus nas dependências das unidades e órgãos do Poder Judiciário estadual para o trabalho
O Poder Judiciário de Santa Catarina estabeleceu o dia 3 de agosto para o início do retorno gradual do atendimento presencial no âmbito da Justiça catarinense. Também foi definido que os prazos judiciais e administrativos em processos que tramitam em meio físico permanecem suspensos até 2 de agosto. As medidas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta quarta-feira (24), levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho, de todo o Brasil, com o assunto “Covid-19”. No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 8,6
A Justiça Eleitoral do Tocantins fechou no dia 19 de junho o terceiro mês em regime extraordinário de teletrabalho, instituído pela Portaria nº 285/2020 como forma de prevenção à proliferação do novo coronavírus. Desde o início do trabalho remoto, várias importantes datas do calendário eleitoral foram cumpridas, como o prazo
A Portaria Conjunta nº 31/2020 – TJ, da Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN) e da Corregedoria Geral de Justiça, prorrogou a suspensão de prazos de processos físicos no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. De acordo com a medida, fica prorrogada até 30 de junho a suspensão dos
No último sábado (20/6), o governo do Ceará publicou novo Decreto instituindo o sistema de isolamento social rígido (lockdown) na cidade de Juazeiro do Norte e mantendo a medida em Sobral. A determinação visa combater o alastramento da contaminação por coronavírus nesses municípios. Com isso, os prazos de processos que tramitam
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou na segunda-feira (22/6) nova portaria com medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 na Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul. A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 09/2020, editada pelo presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia, e pela
Prestes a completar três meses no regime diferenciado de trabalho, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) julgou processos novos em número superior aos que foram ajuizados no período de 20 de março a 19 de junho. Conforme balanços encaminhados ao desembargador presidente do TJPA, Leonardo de Noronha Tavares, foram
Entre os dias 16 de março e 14 de junho, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte produziu 70.379 sentenças, 70.962 decisões e 171.187 despachos. Ao todo, são 312.528 atos processuais produzidos neste período no qual a Justiça potiguar vem atuando em regime de trabalho remoto como forma de
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, na última quinta-feira (18/6), levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho com o assunto “Covid-19”. No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 7,7 mil novas ações
