Por conta do agravamento da crise causada pela pandemia da Covid-19 (cujo agente patológico é o novo coronavírus), as estatísticas referentes a contaminados e a mortos continuam subindo, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) prorroga a suspensão do expediente na secretaria, nas Zonas Eleitorais, na Central de Atendimento da
Durante a 12ª Sessão Virtual Extraordinária realizada nesta segunda-feira (18/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a suspensão dos prazos processuais físicos e eletrônicos por causa da pandemia do novo coronavírus. A suspensão é válida de 14 a 31 de maio e segue as determinações da Resolução
Os desembargadores João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), e Carmo Antônio de Souza, corregedor-geral da Justiça do Amapá em exercício, prorrogaram para o dia 31 de maio os prazos de vigência dos Atos Conjuntos nº 536, de 20 de março de 2020, e nº
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou até o dia 31 de maio a suspensão do trabalho presencial nas unidades administrativas e judiciais do Judiciário estadual, instituída pelo Ato Conjunto nº 8. A prorrogação foi estabelecida mediante Ato Conjunto nº 11, assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira,
O sistema Título Net recebeu 34.557 requerimentos de eleitores por serviços remotos ofertados pela Justiça Eleitoral no Ceará. Somente no dia 6 de maio, último dia para regularização do título eleitoral, foram 11.808 solicitações. O prazo-limite para análise e processamento dos requerimentos realizados será o dia 3 de junho, de
As restrições impostas à Justiça até o momento pela pandemia da Covid-19, que já matou 13 mil brasileiros em menos de três meses, têm exigido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizações frequentes das normas administrativas que regem o funcionamento dos tribunais. No último dia 7 de maio, por exemplo,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1/RJ) a suspender os prazos de seus processos virtuais e físicos até o dia 31 de maio. A decisão foi a pedido do tribunal fluminense, que alegou recrudescimento do quadro pandêmico verificado no estado
Na manhã desta quarta-feira (13/05), o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 805ª Sessão Ordinária, decidiu, por maioria, pela prorrogação do Regime Diferenciado de Trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá (Resolução 1365/2020-TJAP). Por unanimidade, a Corte decidiu também pela prorrogação do
Portaria conjunta publicada pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) na segunda-feira (11/5) determinou a prorrogação da suspensão de todos os serviços de atendimento ao eleitor nos cartórios e centrais de atendimento em Alagoas até o dia 31 de maio. A decisão,
O prazo para solicitar a transferência de local ou cidade de votação, a regularização do título de eleitor e o alistamento eleitoral se encerrou na quarta-feira (6/5). Desde o dia 6 de abril, quando a solução de Atendimento Remoto Emergencial foi implementada pelo TRE-SC, foram 48.225 solicitações no site da
