O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste domingo (19/4) ao desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que adote as providências imediatas necessárias para assegurar o cumprimento de decisão em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) para a
O Tribunal de Justiça de Alagoas está entre as dez cortes estaduais que mais proferiram decisões no regime de teletrabalho, no período de 16 de março a 12 de abril. O TJAL ficou em oitavo lugar, com 78.345 decisões no total, atrás apenas dos tribunais de São Paulo, Paraná, Santa
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibilizou, nesta segunda-feira (13.04), o relatório de produtividade do órgão. A medida busca dar maior transparência às atividades desenvolvidas de forma remota durante o período de quarentena e atende recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e
A corte eleitoral decidiu, em sessão virtual no dia 31 de março, a prorrogação de data da suspensão temporária do atendimento ao eleitor pelos cartórios eleitorais e demais unidades de atendimento ao eleitor do Estado do Amapá, em prevenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid19). Inicialmente o período de suspensão
A Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais registrou mais de 900 cadastros desde seu lançamento, no último dia 2 de abril. A ferramenta, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a manutenção e ampliação do trabalho dos magistrados durante o período emergencial de saúde, causado pela pandemia do
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) disponibilizou em seu portal (www.tre-al.jus.br) o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), para facilitar o acesso de quem desejar fazer o alistamento eleitoral ou a transferência de domicílio. O documento deve ser digitalizado e encaminhado, via e-mail, para os cartórios eleitorais. “Anteriormente, a requisição
Os órgãos do Poder Judiciário destinaram, entre 16 de março e 5 de abril deste ano, R$ 198,76 milhões para combate à pandemia provocada pelo COVID-19. O dado está consolidado no painel Produtividade Semanal do Poder Judiciário, divulgado nesta terça-feira (7/4) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A destinação dos
Com a determinação de suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), no período de 25 de março até 30 de abril de 2020 (Portaria TRE 79/20), os servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais têm mantido os trabalhos de forma remota.
Em cumprimento às Resoluções TSE nº 23.615/2020 e TRE-RR nº 423/2020, que estabelecem medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o acesso do público externo às instalações do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) foi limitado. Diante da restrição temporária, a Secretaria Judiciária da Corte informa
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou a atuação do Poder Judiciário no período em que o país vive uma situação atípica provocada pela pandemia do novo coronavirus. “O CNJ está atuando para trazer tranquilidade ao Sistema de Justiça
