O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 7ª Sessão Virtual Extraordinária, realizada nos dias 31 de março e 1º de abril, respondeu à consulta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a respeito da realização de sessões virtuais durante o plantão extraordinário. Por unanimidade, o Plenário avaliou que o
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (1/4) o Provimento 95/2020, que define o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por conta do novo coronavírus. Os cartórios são um serviço público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai disponibilizar a todos os tribunais do país uma plataforma digital segura para a realização de audiências e sessões de julgamentos por videoconferência. A “Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais” permitirá ampliação do trabalho dos magistrados enquanto o período emergencial de saúde, causado
O atendimento presencial está suspenso, a exemplo dos prazos processuais, até 30 de abril de 2020, porém, a Justiça do Trabalho continua atuante. Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do trabalho remoto e do teletrabalho, estão dando continuidade
A partir das 18h desta terça-feira (31/3), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terão acesso ao ambiente de julgamento da 7ª Sessão Virtual Extraordinária. A Consulta 0002337-88.2020.2.00.0000 estará em julgamento até as 16h do dia 1º de abril de 2020. No processo, o Tribunal de Justiça de Santa
Nesta segunda, 30 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou de maneira inédita suas primeiras sessões administrativa e jurisdicional por videoconferência. A partir de agora, até ulterior determinação, as sessões, normalmente realizadas no plenário Ernani Santos do edifício-sede do Regional, passam a ocorrer desta maneira, mas sempre transmitidas pelo
A Justiça Eleitoral de Estado de Goiás disponibiliza para os cidadãos atendimento via WhatsApp em todos os cartórios eleitorais da capital e do interior. Essa ferramenta foi implementada com o objetivo de atender os usuários, tendo em vista que foi estabelecido regime de plantão extraordinário até o dia 30 de abril
Nesta segunda (30), às 11h, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa de bate papo on-line ao vivo. Ele debate com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, sobre o papel do sistema
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Des. Samuel Meira Brasil Júnior, comunica a suspensão total do atendimento presencial e dos prazos processuais judiciais nas unidades da Justiça Eleitoral do Espírito Santo até o dia 30 de abril de 2020, em consonância com a Resolução TSE nº 23.615/2020 (pdf). O
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), desembargador Plauto Porto, e o corregedor-regional em exercício, desembargador Antonio Parente, publicaram, nesta segunda-feira (23/3), Ato Conjunto com novas medidas preventivas de combate ao contágio do coronavírus. Prazos processuais, audiências e sessões de julgamento ficam suspensos até 30 de abril. Magistrados, servidores
