No ano passado, importante meta foi atingida pelo Poder Judiciário brasileiro: todos os tribunais de Justiça passaram a contar com, ao menos, uma Vara exclusiva para julgamento de crimes contra a mulher. Hoje, em todo o Brasil, o número total é de 125 unidades. Em 2006, havia apenas seis juizados especializados.
Ações na Justiça por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) têm tramitação mais rápida e de menor duração em comparação aos processos físicos. Essa é uma das constatações da pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a adoção dos processos eletrônicos nos tribunais. O estudo apontou avanços e desafios
Magistrados e servidores que compõem o Grupo Especial da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Judiciário paraibano realizaram a segunda reunião de trabalho, na manhã desta sexta-feira (2), para prestar contas sobre o primeiro mês de atividades, voltadas à validação dos processos pertencentes à Meta. Durante
Teve início na noite de quinta-feira (1º/03), em Maceió, o 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. O evento discute os rumos do Judiciário e o aprimoramento da prestação jurisdicional. A abertura do encontro ocorreu no Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e reuniu representantes de todos
Tribunais de Justiça (TJs) de todo o Brasil vão ampliar os serviços de atendimento à população durante o carnaval e se engajar em campanhas de combate ao assédio sexual e à violência contra as mulheres. No Rio de Janeiro e em Recife, os foliões contarão com juizados durante os desfiles
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) recebe, até 28 de fevereiro, as propostas de enunciados sobre temas relativos ao Direito Civil para a VIII Jornada de Direito Civil. O evento será realizado em Brasília, nos dias 26 e 27 de abril deste ano. As proposições
O Judiciário do Estado do Maranhão realizou 897 sessões do Tribunal de Júri em 2017, o que corresponde a um aumento de 19,7% em relação às sessões realizadas em 2016 para julgamento de crimes dolosos contra a vida. No último mês de novembro, Mês Nacional do Júri instituído pela Portaria
Implantado em setembro do ano passado, o sistema de emissão de certidão online, denominado ‘CERTO’, já emitiu, automaticamente, 15.265 em quatro meses de funcionamento. Entretanto, outras 30.404 solicitadas, também online, foram entregues, pessoalmente, após a análise dos emitentes. No total, foram disponibilizadas 45.669 certidões negativas requeridas. O projeto CERTO, desenvolvido
A Comissão para a Agilização do Cumprimento de Sentença de Processos de Varas Cíveis de Fortaleza movimentou um total de 1.052 processos, em pouco mais de três meses. Os dados, divulgados pelo coordenador da Comissão, juiz Demétrio Saker Neto, são referentes ao período de 21 de julho, quando tiveram início
Uma liminar do conselheiro Valdetário Monteiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a norma que restringia o acesso dos advogados às dependências do Fórum da cidade de Timon, no Maranhão. Agora a decisão será submetida à sessão plenária para análise dos demais conselheiros do CNJ. O processo – um Procedimento de
