Propostas para melhorar o serviço prestado pelo Judiciário foram discutidas por representantes de cinco tribunais estaduais e pelo conselheiro Norberto Campelo, em reunião na manhã desta quarta-feira (21/6), no âmbito do Projeto Diagnóstico Projeto Diagnóstico para Eficiência no Poder Judiciário. Magistrados e servidores participaram, ao longo de 2016, do projeto
Criada pelo Código Eleitoral de 1932, a Justiça Eleitoral é um ramo especializado do Poder Judiciário com atuação em três esferas: jurisdicional (competência em julgar demandas sobre pleitos), administrativa (relativa à organização e realização das eleições) e regulamentar (elaboração das normas referentes ao processo eleitoral). A estrutura da Justiça Eleitoral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a 249ª Sessão Ordinária foi transferida para o dia 25/4, a partir das 9h, na sede do órgão, em Brasília/DF. Inicialmente, o Plenário do órgão se reuniria no dia 18/4 para julgar itens de pauta composta por 90 procedimentos. A pauta da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente nos dias 12, 13 e 14 de abril. É o que informa a Portaria n. 2/2017 do órgão, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (6/4). O período inclui o feriado da Sexta-Feira da Paixão e precede a celebração
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, em fevereiro, 94.397 processos em 2ª instância, com distribuição de 63.196 novos recursos. O total inclui os processos julgados pelo colegiado, as decisões monocráticas e os recursos internos. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, foram julgados 121.451 processos. De acordo
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro, reuniu-se com secretários e assessores para tratar da equalização do quadro de servidores do Judiciário e de processos da área administrativa, como determina a Resolução 219, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro de trabalho, no último
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na terça-feira (7/3), seis processos previstos na pauta da 246ª Sessão Ordinária do órgão. Três deles era liminares que trataram sobre a necessidade de que os tribunais mantenham o serviço de peticionamento eletrônico durante recessos forenses. Em outro processo, o CNJ ratificou liminar
Os tribunais não podem impedir que advogados protocolem eletronicamente petições em processos durante o recesso forense, período que vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Esse foi o entendimento reforçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma unânime, ao ratificar três liminares, na 246ª Sessão Plenária. Os
Tribunais estaduais brasileiros já adotaram as providências para a VII Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, idealizado pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em 2015. A edição deste ano acorrerá entre os dias 6 e 10 de março
Processos em trâmite no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com prazos que se iniciem ou se encerrem nos dias 27 e 28 de fevereiro, próxima segunda e terça-feira, serão automaticamente prorrogados para a quarta-feira, dia 1º de março. É o que determina a Portaria CNJ n. 1/2017, da Secretaria-Geral do
