O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aprovou, em sessão realizada na quarta-feira (16/9), minuta de anteprojeto de lei para alterar os parágrafos do art. 46 da Lei nº 8.328, que dispõe sobre o Regimento de Custas do Judiciário do Pará, com o objetivo de agilizar a baixa
Uma crise sanitária como nunca vista na história recente. Um cenário novo e inesperado, que impôs o distanciamento social e tantas outras restrições. Para enfrentar tudo isso, assegurando a continuidade da prestação jurisdicional e garantindo a segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adotou,
A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou, na segunda-feira (14/9), os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores. De 7 a 13 de setembro, os magistrados do TJSE produziram 4.236 sentenças, 3.230 decisões e 14.009 despachos. Os servidores cumpriram 117.191 atos. No
Desde o início da quarentena imposta pela Covid-19, em 16 de março, até o dia 6 de setembro, os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiram 1.053.003 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. No mesmo período, os servidores realizaram 11.391.398 atos de expediente, de forma a dar
Entre os dias 16 de março e 13 de setembro, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, de forma remota, mais de 4 milhões de atos processuais. O teletrabalho foi estabelecido em março pelo Decreto Judiciário nº 172/2020, que determinou o fechamento dos edifícios da Justiça estadual como medida de
Oito Turmas, duas Seções e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 5.972 processos em sessões virtuais do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), de 31 de agosto a 3 de setembro. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública
Dados estatísticos divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) comprovam que a produtividade da Corte cresceu exponencialmente desde o início do trabalho remoto, em 19 de março deste ano. Deste período, até o dia 24 de agosto, o percentual de acréscimo de processos recebidos foi de 66,8%. O
O Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) aponta que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), com jurisdição em Minas Gerais, é um dos mais produtivos e eficientes órgãos do Judiciário Trabalhista do Brasil. Segundo o relatório, lançado no final de agosto pelo Conselho Nacional de Justiça
Desde o início do plantão extraordinário, decretado em março pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) como parte das medidas adotadas para conter o avanço do novo coronavírus, a Justiça Federal do Amazonas julgou 44.840 processos. No período de 18 de março a 9 de setembro, foram julgados 42.813 processos
A edição deste ano do Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, anualmente, desde 2004, mostra que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) cresceu, significativamente, nos índices de produtividade de magistrados e de servidores em 2019, em
