Após quase dois anos como titular da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, o juiz Edinaldo Muniz terá um novo desafio em sua carreira na magistratura. Ele passará a exercer suas atividades no 2º Juizado Criminal de Rio Branco, onde assumirá a titularidade após ter sido empossado no cargo
As decisões nos últimos três anos do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tiveram um enorme salto no período. Em 2009 foram 3.044 decisões, em 2010 houve um aumento para 7.082 decisões e no ano passado, sob a administração do Des. Hildebrando Coelho
A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem julgado um grande volume de processos. Balanço final divulgado pelo Órgão Julgador em relação às atividades de 2011, mostra que foram proferidas 6.121 decisões, entre monocráticas, colegiadas e incidentes. O órgão terminou o ano com apenas 1.597 processos pendentes
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) divulgou nesta semana o balanço sobre as atividades de 2011: foram julgados mais de 1.700 processos dos 1.995 que haviam sido distribuídos. Dessa forma, foi alcançado um total de 90% de julgamento do montante que ingressou neste ano.
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou as atividades forenses de 2011 com 3.186 processos julgados. A estatística não inclui as decisões monocráticas dos quatro desembargadores integrantes da Câmara. Os autos foram apreciados em 42 sessões ordinárias e quatro extraordinárias, entre 10 de janeiro e
No período de 05 de março a 08 de dezembro deste ano, a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), sob a gestão do desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, recebeu 771 processos e atendeu a todos. Nesse período, foram recebidos 355 agravos, sendo 261 processos encaminhados
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso já atingiu três das cinco metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os Tribunais Eleitorais. A principal delas está relacionada à celeridade na tramitação dos processos. A meta versa sobre a obrigação de julgar um número igual de ações que aportaram
Nesta sexta-feira (30/07) o CNJ no Ar mostra como está a produtividade dos magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Esses dados são uma das metas do Judiciário e que o TJAC acaba de cumprir. Já no quadro Ecojustiça, acompanhe o programa de responsabilidade ambiental da justiça de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse, ao abrir o 3º Encontro Nacional do Judiciário em São Paulo (SP), nesta sexta-feira (26/2), que o Judiciário brasileiro entra em uma nova etapa em que é preciso avançar na definição de metas mais ousadas. “Estamos prontos para
Durante o período do recesso jurídico, o Superior Tribunal de Justiça proferiu 2.133 decisões e despachos. De 20 de dezembro a 31 de janeiro, os tribunais superiores julgam somente as medidas de caráter urgente, como pedidos de liminar em medida cautelar e em habeas-corpus, suspensões de segurança, conflitos de competência
