Foto da tela da videoconferência da 2ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro de 2020.

Propostas da sociedade contribuem com o Judiciário em favor dos direitos humanos

A participação social no Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário foi exaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. De acordo com ele, as propostas pretendem aprimorar o acesso à Justiça com ações de defesa da dignidade da pessoa humana e de princípios como a

CNJ trabalha ações contra desigualdade racial nos sistemas penal e socioeducativo

No Brasil, mais de 66% das pessoas encarceradas são negras, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – uma proporção que cresceu 14% em 15 anos. O número pode estar sub-representado, pois não há informações sobre raça e cor de mais de 20% da população carcerária. A população negra também

Judiciário busca minimizar desigualdade racial

O Poder Judiciário está trabalhando de forma conjunta para enfrentar a questão da desigualdade racial. Segundo a presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Flávia Pessoa, os tribunais têm realizado eventos, criado comitês de diversidade racial e a

Mulher negra

Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal defende Justiça antirracista em artigo

Na sexta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou o artigo “Por uma Justiça Antirracista”, de autoria do juiz Fabio Francisco Esteves. No texto, o magistrado, que é presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis/DF) e vice-presidente

Assinatura de convênio tem homenagem a homem negro assassinado

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, pediu nesta sexta-feira (20/11), em solenidade de assinatura de parceria com a Faculdade Zumbi dos Palmares, que fosse observado um minuto de silêncio em homenagem a João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos espancado até a morte

Observatório de Direitos Humanos vai enfrentar o racismo no Judiciário

O racismo e as medidas de enfrentamento à discriminação racial ganharam a atenção do mundo em 2020 com as mobilizações de massa nos Estados Unidos por justiça e direitos para os cidadãos negros. No Brasil, o tema promete marcar as discussões do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, instalado

Foto do ministro Luiz Fux, presidente do CNJ, com o relatório do GT de Igualdade Racial no Judiciário, participando de reunião por videoconferência.

Dia da Consciência Negra: CNJ e Faculdade Zumbi dos Palmares firmam parceria

Nesta sexta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Faculdade Zumbi dos Palmares firmam parceria para reforçar o combate à discriminação racial do Judiciário. A cerimônia será às 14h, com transmissão ao vivo pelo YouTube, e contará com a presença do presidente do Conselho,

Concurso para estágio da Justiça Militar gaúcha atrai jovens negros

Mudar a realidade e criar novas oportunidades. Com isso em mente, o Tribunal Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) está contratando estagiários com reserva de 30% das vagas para pessoas negras. O concurso, que se encontra na fase de entrevistas, atraiu o interesse de 575 estudantes. Desses, 160

Debate sobre ações afirmativas ultrapassa fronteiras e séculos

“Quarenta acres e uma mula”. A ordem emitida nos Estados Unidos pelo general da União William Sherman, em janeiro de 1865, se insere entre as primeiras tentativas de reparação dirigida a famílias negras escravizadas naquele país. A Guerra da Secessão se aproximava do fim e a intenção de Sherman, ao

Foto mostra a mão de um juiz negro escrevendo em um folha e, à sua frente, tem um malhete.

Cotas raciais em estágio ampliam ações afirmativas no Judiciário

Estudante de Pedagogia na Universidade de Brasília (UnB), Luciene Forte Barreto é negra e faz estágio no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde março de 2019. O STJ adota, desde 2005, ações afirmativas em estágio, quando firmou acordo de cooperação com a UnB para a disponibilização de 40 bolsas para