A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) realizou mais um mutirão de conciliação em ações de desapropriações de terra para a duplicação da BR-116 no trecho Guaíba-Pelotas. Em dois dias de tratativas, 4 e 5 de outubro, foram celebrados 23 acordos e negociados R$ 1.955.250,00. As indenizações serão pagas pelo
A comunidade quilombola do Cafundó, região localizada na área rural do município de Salto de Pirapora (SP), está conseguindo obter o termo de posse de suas terras após uma disputa judicial que começou em 1970. A vitória deve-se às audiências de conciliação, instrumento obrigatório pelo Novo Código de processo Civil
Chegou ao fim, na última quarta-feira (5/5), durante audiência realizada pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Centro de Conciliação de 2º Grau, uma ação judicial de disputa de terra que já durava mais de 30 anos. A discussão girava em torno de
Em reunião realizada na quinta-feira (28/4) na sede da Corregedoria-Geral da Justiça, em Porto Alegre (RS), foi declarada a criação do Comitê Interinstitucional sobre Conflitos Fundiários Urbanos. A juíza-corregedora Lílian Cristiane Siman coordenará o comitê, que tem como atribuição, além de reforçar a efetividade de processos judiciais na área, propor
Diante da perspectiva de mais uma reintegração de posse com base no uso da força policial e violação de direitos humanos, o juiz federal da 1ª Vara Cível de Rondônia, Dimis da Costa Braga, convocou diversas secretarias do Estado para que, em vez de agirem de forma violenta e traumática em
Uma força-tarefa para a conciliação vai buscar solucionar o conflito agrário existente entre produtores rurais e indígenas na região de Antônio João, a cerca de 300 km de Campo Grande (MS). As duas partes aceitaram a proposta feita nesta quarta-feira (2/9) pelas autoridades nacionais que estiveram na reunião para tentar
O conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em Campo Grande (MS), nesta quarta-feira (2/9), para participar das negociações relacionadas com o conflito agrário existente entre fazendeiros e indígenas na região de Antônio João, a cerca de 300 km da capital. Designado pelo presidente do CNJ e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou, nesta quinta-feira (30/7), em Porto Alegre, a realização de uma audiência de conciliação envolvendo a ocupação de áreas localizadas nos bairros de Petrópolis e Santana. A iniciativa faz parte de um projeto-piloto
O Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre (RS) realiza, nesta segunda-feira (22/6), às 15h, uma audiência de conciliação entre a empresa Habitasul e ocupantes de uma área localizada no bairro Jardim Dona Leopoldina, zona norte de Porto Alegre. A audiência é a primeira de
A atuação policial para desocupação de terrenos invadidos na zona urbana e rural é noticiada quase diariamente e ocorre, muitas vezes, de forma violenta, em cumprimento a decisões pela reintegração de posse. As ações de reintegração e manutenção de posse, embora tenham o mesmo objetivo de recuperar o terreno do
