A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realiza nesta quinta-feira (9/4) e sexta-feira (10/4) o Fórum Mato-grossense de Assuntos Fundiários com o objetivo de debater aspectos relevantes da regularização fundiária no estado. O evento será de 9h30 às 18h no Plenário do Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá. Participarão do fórum magistrados,
Tendo em vista a necessidade de uniformizar, nos Estados, o procedimento para registro de regularização fundiária urbana, e promover a sua efetividade, a Corregedoria Nacional de Justiça apresenta à comunidade jurídica o Projeto de Provimento que estabelece normas gerais para o registro da regularização fundiária urbana nacional. Dessa forma,
“Estamos trabalhando para que os conflitos pela terra sejam solucionados de forma pacífica, por conciliação ou mediação, pois nada justifica a violência”, destacou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, nesta sexta-feira (4/12), ao abrir o mutirão fundiário em Marabá (PA). O mutirão é o primeiro
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fará, nesta sexta-feira (4/12), a abertura do mutirão fundiário em Marabá (PA). Esse será o primeiro mutirão fundiário realizado pelo CNJ no país. O objetivo é identificar os processos e conflitos que envolvem disputas de terra para solucioná-los por
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, defendeu, na noite desta terça-feira (29/9), a necessidade de dar maior agilidade a processo que envolvam questões fundiárias no país. “Estamos buscando uma resposta para o retardo na prestação jurisdicional que envolve a questão agrária e urbana”, salientou o
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, declarou nesta terça-feira (29/1), em Campo Grande (MS), que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 471 que efetiva, sem concurso público, titulares interinos de cartórios é um retrocesso para o país. “A falta de profissionalização nos cartórios, principalmente nos de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, abre, nesta terça-feira (29/9), o I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, em Campo Grande (MS). A cerimônia de abertura acontece a partir das 20h no Centro de Convenções Arquiteto Rubens
Joaquim Falcão* A cena sempre se repete. Em qualquer lugar do mundo. Neste mês de maio, por exemplo, foi na reunião anual em Havard do David Rockefeller Center for Latin American Studies, da qual participaram importantes líderes empresariais e cientistas sociais da América Latina. Mais uma vez a Amazônia é
A elaboração de novas normas modernas e eficazes para combater os contratos de empreitadas fraudulentas que se utilizam dos chamados “gatos”, pessoas que arregimentam trabalhadores para o serviço rural, sem idoneidade financeira para arcar com os encargos trabalhistas foi defendida nesta segunda-feira (11/05) pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho,
