Os efeitos econômicos gerados pela necessidade de isolamento provocada pela pandemia da Covid-19 impuseram a criação de medidas de proteção social, em especial o auxílio emergencial. Em abril de 2020, o número inicial de indeferimentos do benefício emitidos pela Caixa Econômica Federal alcançou 104,1 milhões. Após revisões, os pedidos negados
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lançou na última terça-feira (15/2) o volume 2 da 5ª edição da Revista Eletrônica CNJ. A publicação traz 12 artigos de diferentes autores e autoras de vários estados e instituições do país, que tratam sobre os cinco eixos da
Membros da comunidade acadêmica e de pesquisa já podem encaminhar seus trabalhos para seleção da próxima edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação da 6ª edição da Revista ocorrerá em junho e os profissionais têm até dia 21 de março para encaminhar seus artigos. Faça
O segundo número da quinta edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponível e traz 12 artigos inéditos, de autores e autoras de diferentes estados e instituições. Os artigos abordam temáticas relacionadas aos cinco eixos de gestão do ministro Luiz Fux: proteção dos direitos humanos e
Estudo publicado na quinta edição da e-Revista CNJ faz uma análise da evolução institucional do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) com base no anuário estatístico publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Justiça em Números. O estado foi criado em 1977 – o TJMS
Um levantamento de pesquisadores do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) identificou os 10 tribunais que tinham, no início de 2021, centrais de vagas para unidades que atendem a adolescentes que precisam cumprir medida socioeducativa. O mecanismo de encaminhamento desses jovens precisa fazer parte
A digitalização do sistema judiciário é um processo que ganhou ainda mais força com a pandemia. Mas será que o que existe hoje é um sistema digital de fato ou apenas a digitalização de documentos? Esse é o tema do artigo Diagnóstico das plataformas dos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário
Em um artigo de análise teórico conceitual, João Gaspar Rodrigues apresenta, à luz do constitucionalismo moderno, três propriedades centrais da Constituição Federal de 1988: a força normativa, a sua dinâmica de atualização (teoria especular) e a crença coletiva no imperativo constitucional. São três forças que, em interação, garantem longevidade às
A burocracia sustentável – aquela que simplifica os processos administrativos, permitindo a evolução tecnológica e o ambiente de colaboração sem descumprir aspectos legais – é um desafio para a administração pública. Sua implantação, no entanto, é possível. A experiência da desburocratização aplicada nos processos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
A violação de direitos de pessoas privadas de liberdade e a relação disso com danos ao meio ambiente são temas de artigo publicado na quinta edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Disponível aos leitores desde junho, a e-Revista CNJ apresenta o caso do Presídio Central de
