Iniciativa pioneira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma colaborativa, a Maratona PJe chegou ao fim nesta terça-feira (29/3) com a premiação de cinco projetos entre os 40 inscritos por tribunais de todo o país. A cerimônia de encerramento ocorreu
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, empossou, no início da tarde desta terça-feira (15/3), o procurador regional da República Rogério Nascimento no cargo de conselheiro do CNJ. Com a posse de Rogério Nascimento, que ocupará o cargo pelos próximos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou que o Poder Judiciário colocou à disposição das autoridades sanitárias e do Ministério da Saúde “um verdadeiro exército” de 16.500 juízes e mais de 400 mil funcionários para combater o mosquito Aedes
Considerado o principal marco normativo mundial sobre o encarceramento feminino, as “Regras de Bangkok” tiveram sua versão oficial para o português lançada nesta terça-feira (8/3), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. O documento publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi aprovado pelas Nações Unidas em
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (1º/3), a alteração de seu regimento interno para ampliar os tipos de processos que podem ser julgados pelo Plenário Virtual. A decisão exclui o parágrafo 4º, do artigo 118-A, que listava uma série de classes processuais que não poderiam
O conselheiro Fabiano Silveira anunciou, durante a 226ª Sessão Plenária, o encerramento de seu mandato na função de ouvidor-chefe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assumida em dezembro de 2014. Um novo conselheiro do CNJ deverá ser nomeado ouvidor na próxima sessão plenária, por meio de votação dos demais conselheiros
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram, na abertura da 226ª Sessão Ordinária desta terça-feira (01/03), um acordo de cooperação técnica visando a segurança durante as Olimpíadas 2016. Pelo acordo, o
A principal proposta do documento final do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), aprovado na plenária final do evento realizado em Salvador (BA), sugere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o Fórum passe a ser vinculado ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema
Em um ano de funcionamento, o programa Audiência de Custódia registrou 2,7 mil denúncias de tortura e maus-tratos a pessoas presas em todo o país. De acordo com os relatos feitos por presos apresentados nas audiências de custódia, os episódios que envolvem violência policial teriam ocorrido geralmente entre o momento
Quando começaram a funcionar em formato piloto na capital paulista, em 24 de fevereiro de 2015, as audiências de custódia propunham uma simples alteração de rotina que implicaria enormes mudanças na porta de entrada do sistema prisional. Um ano depois, esse impacto pode ser medido em números: com mais de
