A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) homenageou, em sessão solene na manhã desta segunda-feira (14/12), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pela implantação do projeto Audiência de Custódia. Em fevereiro, o estado de São Paulo foi
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2015 nesta sexta-feira (11/12), em cerimônia no Palácio do Planalto. O ministro foi agraciado na categoria Prevenção e Combate à Tortura por ter criado e implantado o projeto
Desde que assumiu a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo Lewandowski elegeu temas prioritários para otimizar a experiência de gestão durante o biênio 2015/2016. Inédito no CNJ, esse formato foi consolidado com a Portaria 16/2015, que estabeleceu doze diretrizes para nortear o trabalho do Conselho em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu na quinta-feira (3/12) o projeto de resolução para a criação dos centros de inteligência e monitoramento de demandas de massa nos tribunais brasileiros. O texto será submetido ao presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski. A proposta de projeto foi elaborada pelo grupo de
Desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências de custódia ganharam novo impulso nesta quarta-feira (2/12) com a assinatura de convênios para implantar políticas relacionadas ao projeto em 15 estados e no Distrito Federal. O termo de compromisso, que prevê a transferência de recursos federais do Fundo Penitenciário Nacional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nélson Barbosa, reuniram-se nesta quarta-feira (2/12) para discutir formas de, conjuntamente, acelerar as execuções fiscais. O presidente do STF explicou que objetivo é
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (1/12), a nomeação do conselheiro Bruno Ronchetti para o posto de supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do órgão. A função é regulamentada no
Os vencedores das sete categorias da 12ª edição do Prêmio Innovare foram conhecidos na manhã desta terça-feira (1º/12), em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), com a participação de representantes dos três projetos finalistas de cada área e de diversas autoridades do sistema de Justiça. Para o presidente do
A Justiça precisa de criatividade para superar o excesso de litígios que a sociedade brasileira apresenta aos tribunais e assegurar o direito constitucional à razoável duração do processo. Os dez anos de vigência do direito fundamental estabelecido na Emenda Constitucional 45/2004 foram lembrados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça
Depois de anos separados, Sérgio Santos Oliveira e Ana Carolina dos Santos Assis chegaram ao parque da Água Branca na manhã desta segunda-feira (23/11) para oficializarem o divórcio. A separação após 10 anos de união ocorreu há quase dois anos, mas só agora eles decidiram resolver as pendências com a
