O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais para que adotem cautelas para evitar que o abuso do direito de demandar comprometa projetos de infraestrutura qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A medida, aprovada no 352ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (7/6), prevê que
“Campanhas internas de conscientização sobre o que caracteriza o assédio moral podem ser um caminho eficaz para combatê-lo”, afirmou nesta segunda-feira (30/5) a desembargadora Salise Monteiro Sanchonete, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela palestrou, por videoconferência, em uma roda de conversas sobre assédio e discriminação no Tribunal de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (24/5), o Comitê de Resolução de Disputas em Infraestrutura (CDR-Infra), que reúne diversos atores do segmento de infraestrutura para buscar a resolução de conflitos jurídicos que impeçam o andamento de obras de interesse do Estado brasileiro. Inicialmente, o colegiado vai acompanhar
A Semana de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) será intensa e de muito trabalho. O primeiro dia de discussão teve início na manhã desta segunda-feira (23/5), com palestra proferida pelo professor pós-doutor José Roberto Heloani. Nos próximos dias, rodas de conversa
Dentro das atividades de inspeção da Corregedoria Regional, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu, nessa quarta-feira (18/5), o painel “Assédio Moral e Sexual, teorias e práticas de prevenção”. A inspeção iniciou na segunda (16) e encerra nesta sexta-feira (20/5). “Precisamos criar uma cultura de convivência, de viver bem
Os tribunais vencedores da categoria Especial do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário mantêm iniciativas de preservação da memória de suas instituições no ambiente virtual. Os portais da Memória concentram em um único ambiente, acessível a qualquer pessoa com conexão à internet, informações institucionais, acervos multimídia compostos de processos, vídeos,
Teve início, na terça-feira (10/5), o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. O evento está sendo realizado, até esta sexta-feira (13/5), no auditório Desembargador Nildo Nery dos Santos da Escola Judicial de Pernambuco, no Recife. O dia 10 de maio é a data em que se comemora a
Preconceitos de gênero e raça são realidades que precisam ser desafiadas no Poder Judiciário. E o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um instrumento para que essas mudanças ocorram. “Temos que trazer o protocolo para a nossa realidade”, explicou a conselheira
O II Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sedia até o fim desta semana, no Recife, traz um panorama de experiências de sucesso na gestão da memória da Justiça brasileira. O evento é realizado dois anos depois de o Conselho Nacional
A importância de se manter um ambiente de trabalho saudável e respeitoso foi confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao se estabelecerem medidas de prevenção ao assédio e à discriminação no Poder Judiciário. “A política nacional é prova da relevância do tema e traz impactos no trato dos casos
