Justiça alagoana analisa primeiro ano de suporte técnico em saúde

Servidores do Judiciário alagoano apresentaram o trabalho “Câmara Técnica de Saúde: Um ano de atividades subsidiando decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Alagoas”, durante o II Fórum Pernambucano de Avaliação de Tecnologias em Saúde, entre 8 e 10 de maio. O médico Tarciso Francelino Moreira, coordenador da Câmara, e

Justiça federal especializa duas varas em saúde pública no DF

Em 3 de maio, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou, em caráter experimental, a especialização da 3ª e da 21ª Varas da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) em Saúde Pública. As varas contarão com Juizado Especial Federal (JEF) adjunto àquelas unidades com competência exclusiva em matéria

Foto de médico pegando medicamento em uma prateleira com escaninhos e diversos medicamentos diferentes.

Justiça gaúcha reduz gastos com demandas sobre saúde

O esforço para controlar ações judiciais que envolvem demandas relativas à saúde tem gerado bons resultados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Documento divulgado pelo Comitê da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Rio Grande do Sul e do Comitê de Planejamento e de

Reunião do Comitê Nacional do Fórum da Saúde. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Laudo para ajudar juízes em causas de saúde começa a ser usado em maio

O Ministério da Saúde gasta, por ano, R$ 7 bilhões em medicamentos e procedimentos de assistência à saúde em decorrência de ações judiciais no âmbito da União, dos estados e dos municípios. A partir de maio, as decisões dos magistrados nessas ações judiciais serão amparadas em laudos técnicos, elaborados por

Justiça paulista capacitou participantes de vários estados no uso dos Núcleos de Apoio Técnico (Divulgação/TJSP)

Oficina qualifica membros de tribunais em causas médicas

A Justiça paulista prestigiou a abertura de mais uma oficina dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), no Centro de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês. Representantes de diversos tribunais dos Estados brasileiros participaram do evento, que terminou no dia 15. A capacitação é realizada pelos profissionais que

Divulgação/Sírio Libanês

CNJ avança para qualificar decisões judiciais sobre gastos com saúde

Auxiliar os magistrados que precisam decidir sobre demandas que chegam à Justiça e envolvem temas relacionados à saúde. Esta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez importantes avanços na consolidação desse trabalho, que está a cargo do Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do

Objetivo é resolver ações que tratem questões médicas por meio de consenso das partes (Caio Loureiro/TJAL)

Tribunal prepara câmara de conciliação em saúde em AL

O Tribunal de Justiça de Alagoas discutiu a implantação da Câmara de Conciliação em Saúde (CCS/AL), em reunião na quarta-feira (15). Magistrados e servidores debateram como será o fluxograma das demandas da população, que poderão passar pelo Núcleo de Métodos Consensuais (Nijus), Defensoria Pública e pela própria Câmara, que atuará

Todas as ações que envolvam questões clínicas passam a receber avaliação de equipe médica (Divulgação/TJAC)

Tribunal acreano instala Núcleo Técnico em Saúde

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, lançou o Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NAT-Jus) do estado, no início do mês. Desde então, todas as ações que demandem prestações de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deverão conter parecer técnico do núcleo. “A implantação

Comitê formado por orientação do CNJ reúne órgãos locais para tratar tema (Vinicius Flores/AscomDPERS)

Gastos com ações de saúde caem no Rio Grande do Sul

Relatório do Comitê Executivo Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul mostra que, em 2016, a judicialização correspondeu a cerca de 15% do orçamento da saúde — mais de R$ 320 milhões. Ao todo, os recursos destinados no ano passado para a saúde foram de R$ 2,1 bilhões. Se

Divulgação/CNJ

CNJ promove treinamento para qualificar a judicialização da saúde

A judicialização da saúde é tema que desafia os juízes brasileiros. Para enfrentar o problema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou reunião, nesta quarta-feira (8/2), sobre a criação de um banco de dados com informações técnicas para subsidiar magistrados de todo o país em ações judiciais na área da