Reunião do Comitê Gestor do Fórum da Saúde. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

CNJ cobra comprometimento do CFM para a redução da judicialização da saúde

Reduzir a judicialização da saúde é tema que preocupa não apenas magistrados, mas mobiliza promotores, defensores públicos e gestores públicos em todas as esferas. Pensando em ampliar o leque de participantes dessa discussão, o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta

Divulgação/CNJ

CNJ busca qualificar decisões dos juízes para combater as máfias da saúde

Cirurgias desnecessárias, internações fraudulentas e até mesmo pedidos de remédios para pessoas que sequer estavam doentes. Essas são algumas das demandas que, diariamente, batem à porta do Judiciário e aumentam, a cada dia, o processo de judicialização da saúde. Enquanto muitos cidadãos procuram seus direitos para garantir a própria vida,

Câmara Técnica de Saúde da Justiça de Alagoas divulga pareceres online

Desde que passou a funcionar, em abril, a Câmara Técnica de Saúde do Poder Judiciário de Alagoas emitiu quase 600 pareceres sobre pedidos de tratamentos médico-odontológicos em processos judiciais. Parte dos pareceres pode ser visualizada no site do Tribunal de Justiça DE Alagoas (TJAL) desde o último dia 15. De

Desjudicialização da SaúdeLegenda: Pernambuco inicia formação do Comitê Estadual de SaúdeCrédito: Anderson Freitas/TJPE

Tribunal pernambucano inicia implantação de Comitê Estadual de Saúde

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, iniciou, no dia 20 de setembro, reuniões e debates sobre o tema judicialização da saúde com o procurador-geral do Estado, César Caúla, o diretor do Fórum Rodolfo Aureliano, juiz Airton Mozart Valadares, e o secretário estadual de Saúde,

Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Conselho Nacional de Saúde apoia ações do CNJ no combate à judicialização

Em reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada na quinta-feira (15/9), em Brasília, o presidente da entidade, Ronald Santos, manifestou apoio às atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no combate à crescente judicialização da saúde no país. “Inauguramos hoje uma relação de diálogo com o Conselho Nacional

Justiça acreana segue enunciados do Fórum Nacional da SaúdeCrédito: Divulgação/TJAC

Justiça acreana segue enunciados fixados pelo Fórum Nacional da Saúde

O Comitê Executivo Estadual de Saúde realizou no dia 30 de agosto, na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), reunião para apresentar questões enfrentadas pelos órgãos e entidades participantes no atendimento de medidas judiciais concessivas de remédios e tratamentos médicos. O encontro foi presidido pela juíza auxiliar da

Tocantins instala terceiro Núcleo de Apoio Técnico em saúdeCrédito: Divulgação/TJTO

Tocantins instala, em Palmas, terceiro núcleo de apoio técnico à saúde

A autorização para acesso pelo Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NAT) municipal de Palmas ao sistema do Poder Judiciário do Tocantins (e-Proc/TJTO), pela Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça, ocorreu no dia 2 de setembro. Na segunda-feira (5/9), o NAT Municipal de Palmas emitiu a primeira nota técnica por

Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Sistema dará respaldo técnico a juízes em decisões sobre demandas de saúde

Um sistema de pareceres técnicos elaborados por especialistas da área da Saúde vai ajudar os juízes que precisarem decidir sobre um pedido de medicamento encaminhado à Justiça. No banco de pareceres médicos e notas técnicas, magistrados terão análises técnicas de que precisam para poder determinar, por exemplo, a um estado,

Conselheiro Arnaldo Hossepian participa de Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais – Conselho Nacional do Ministério Público. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

CNMP coloca-se à disposição do CNJ para ações do Fórum da Saúde

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) colocou-se à disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar nas ações de combate à judicialização. Foi durante reunião realizada na terça-feira (6/9) na sede do CNMP, em Brasília. “O Conselho Nacional de Justiça faz um trabalho fundamental e o CNMP é parceiro

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Conselheiro apresenta, em congresso, ações do CNJ na área de saúde

O conselheiro Arnaldo Hossepian, supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou, nesta quarta-feira (31/8), do 26º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, realizado em Brasília/DF. No painel “Acesso à saúde como direito à dignidade da pessoa humana”, Hossepian