Termina na próxima quarta-feira (15/4) o prazo para pré-inscrição na II Jornada de Direito da Saúde. Ao todo, são 400 vagas a serem preenchidas por interessados em participar dos debates organizados em três grupos de trabalho: Biodireito, Saúde Pública e Saúde Suplementar. Após o término das inscrições, a organização da
Em cinco anos de atividade, completados em abril, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde tem contribuído para o aperfeiçoamento de procedimentos e prevenção de novos conflitos na área. São iniciativas para solucionar problemas relacionados a medicamentos, falhas nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e planos de
A conselheira Deborah Ciocci, supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa, nesta quarta-feira (25/3), em Brasília/DF, de reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Ela vai apresentar um balanço da atuação do fórum, que está completando cinco anos, e
O Fórum Nacional da Saúde, coordenado pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ), vai identificar experiências bem-sucedidas relacionadas ao julgamento das ações de saúde para disseminá-las por todo o Brasil. A ideia, segundo a conselheira Deborah Ciocci, coordenadora do Comitê Executivo do Fórum, é criar um banco de boas práticas para que
Você conhece a expressão “democracia sanitária”? Pois saiba que ela está diretamente ligada ao direito constitucional que todos os brasileiros têm de participar das políticas de saúde do país. De acordo a advogada e pós-doutora Sueli Gandolfi Dallari, uma das maiores estudiosas no assunto, apesar de todas as deficiências constatadas
Em cerimônia bastante prestigiada pelo meio jurídico estadual, a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Olindo Menezes, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Aldir Passarinho Filho, além de presidentes das Casas Judiciárias do Estado, desembargadores federais, magistrados
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), considerando recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro das propostas do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – que é coordenado pelo CNJ – firmou convênio com as secretarias de Saúde do governo estadual e da capital, Campo
