O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (27/4), a partir das 14h, o Seminário Judicialização da Saúde Suplementar. O evento vai contar com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Fórum Nacional de Saúde no Judiciário e da magistratura, além de especialistas e advogados, e será
A judicialização da saúde suplementar será discutida em evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima quarta-feira (27/4), a partir das 14h. O supervisor do Fórum Nacional de Saúde, conselheiro Richard Pae Kim, o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, e
O potencial do sistema de precedentes para superar o obstáculo da judicialização e garantir a implantação de políticas públicas é o tema do artigo dos magistrados Frederico Augusto Leopoldino Koehler e Fabiane Borges Saraiva, no Volume 2 da 5ª edição da Revista Eletrônica do CNJ. Os autores discutem os conceitos de precedente
A partir da atuação do 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Secretaria estadual da Saúde cumpriu, em quatro horas desde a decisão judicial, a ordem de transferir Leonardo Souza Batista, de 32 anos, do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins
O supervisor do Fórum da Saúde, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim, esteve reunido nesta sexta-feira (11/3), em São Paulo, para tratar sobre a ampliação e melhorias da plataforma e-NatJus. A ferramenta funciona como um banco de dados nacional que abriga pareceres técnico-científicos e notas técnicas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou portaria que dispõe sobre o fluxo adotado para cumprimento pelo governo de Santa Catarina de decisões judiciais nas ações de medicamentos. Para o juiz federal substituto Bruno Henrique Silva Santos, auxiliar na coordenação do Fórum Interinstitucional da Saúde e que acompanhou
Instituído há pouco mais de sete meses, o Centro Judiciário de Saúde (Cejusc-Saúde) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) atua para agilizar os processos complexos que sejam de interesse coletivo e os que tenham relevante impacto social, por meio da conciliação. Um dos processos em tramitação envolve o
O conselheiro Richard Pae Kim reafirmou nesta terça-feira (4/1) precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmaram a constitucionalidade da vacinação obrigatória no país, em audiência pública promovida pelo Ministério da Saúde sobre a imunização de crianças entre 5 e 11 anos contra Covid-19. Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, sob o rito dos repetitivos, a possibilidade de cobrança, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de taxa trimestral às empresas operadoras de saúde. Até a decisão, ficam suspensos todos os processos pendentes sobre a questão, individuais ou coletivos,
O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) registrou significativo aumento de atendimentos nos últimos três anos. O setor auxilia magistrados e magistradas, desde 2018, com informações para tomada de decisão nos processos que envolvem Direito da Saúde, oferecendo notas e
