O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (24/11), diagnóstico inédito sobre estruturas e serviços das Varas Especializadas em Alternativas Penais (Vepema) de todo o país. O documento reúne dados sobre o funcionamento das varas com análise de estruturação das equipes multidisciplinares, medidas mais aplicadas e sua execução, além
A implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), o PJeCor e um panorama sobre as aquisições no âmbito da tecnologia foram algumas das pautas em debate na 4ª reunião do Comitê de Governança de TIC do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS). O encontro também
Com 28 iniciativas simultâneas em cinco frentes de trabalho – quatro estruturantes e uma com ações transversais -, o Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fortalece as iniciativas já desenvolvidas a partir do programa Justiça Presente. O foco principal é manter o Poder Judiciário como protagonista para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na quarta-feira (4/11) a primeira reunião do grupo de trabalho criado para atualização e melhorias do Banco Nacional de Monitoramento das Prisões (BNMP 2.0) – plataforma digital que, desde 2018, reúne dados sobre pessoas presas ou procuradas pela Justiça. O grupo é formado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu novos passos na estratégia nacional de identificação civil de pessoas privadas de liberdade com a aquisição de mais de 4,5 mil kits de identificação biométrica. Os kits começam a chegar no Brasil no final de dezembro e serão distribuídos a todo o país, com a
Os três juízes e os dez novos servidores da Vara de Execução Penal (VEP) da comarca de Manaus (AM) participaram, na terça-feira (20/10), de curso sobre o uso e a atualização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) padroniza a gestão de
O desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), os juízes Ivan Brito e Fátima Pirauá, coordenadores do GMF e da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, respectivamente, e o servidor Igor Medeiros participaram do lançamento virtual
As unidades judiciárias do Espírito Santo com competência não exclusiva de execução penal e que ainda não iniciaram a digitação dos autos físicos de execução penal devem começar imediatamente a separação e a preparação dos processos para essa finalidade, de acordo com o Ato Normativo Conjunto nº 32/2020, assinado pelo
Com quase um ano e seis meses de estrada no Amapá, o Programa Justiça Presente já demonstra impactos robustos em sua implementação. A afirmação é de seu coordenador local, Rogério Guedes, que garante que mesmo com os obstáculos impostos pela pandemia do novo coronavírus os diversos eixos da iniciativa não
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo firmaram termo de cooperação técnica para regulamentar o acesso da instituição paulista ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O SEEU é a ferramenta de gestão da execução penal escolhida como política judiciária nacional pelo
