O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SNSPJ), que tem trabalhado na consolidação das normas de segurança institucional do Poder Judiciário, voltadas a magistrados, servidores e usuários do Sistema de Justiça, finalizou, nesta terça-feira (11/6), uma minuta de resolução que reúne os diversos textos normativos já editados
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o arquivamento de reclamação disciplinar formulada contra conduta de serventuários da justiça amazonense, em particular, os de Manaus, sob a alegação de que estariam submetendo advogados a pórticos e revistas pessoais. A decisão se deu por maioria, vencidos os conselheiros Valdetário
O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SNSPJ) prepara consolidação das normas de segurança de magistrados, servidores e usuários do sistema de Justiça, em trabalho inédito de aglutinação das resoluções esparsas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam do tema. A proposta, conforme informou o
Quatro normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverão sofrer aperfeiçoamentos para melhor adequar as necessidades de segurança pública do país aos planos de segurança do Judiciário. A decisão foi tomada no âmbito do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, em reunião ocorrida esta semana, na
“O Brasil prende muito e prende mal”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante o último dia do Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública”, evento organizado pelo STF e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o ministro, um terço dos 720 mil
O Brasil possui ao menos 110 juízes ameaçados de morte, sob proteção do Estado. Esta é uma realidade que preocupa o Judiciário. Magistrados, representantes do Executivo e até do Legislativo debateram, sob coordenação do conselheiro Márcio Schiefler Fontes, ações e desafios da segurança de magistrados e dos fóruns, no segundo
Na próxima segunda (25/2) e terça-feira (26/2), representantes dos poderes Executivo e Judiciário se encontrarão para traçar diagnósticos e elaborar propostas de criação e aprimoramento das políticas judiciárias relacionadas à temática da segurança pública, de modo a obter maior eficiência no planejamento institucional e nas decisões judiciais. O “Seminário Políticas
Em sua primeira reunião, o Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudiciais (COGETISE), da Corregedoria Nacional de Justiça, discutiu a forma de implantação do Provimento nº 74/2018 pelos representantes dos serviços extrajudiciais do país. “É imprescindível que a atividade extrajudicial, responsável pelo armazenamento de milhões de dados
Para julgar os acusados de mandar matar, em 2005, a irmã Dorothy Stang, a Justiça do Pará transferiu o julgamento do Tribunal do Júri de Anapu, município do interior do estado onde ocorreu o crime, para a capital Belém, a 681 quilômetros de distância. A lei autoriza a transferência do
Por meio da Portaria 01/2019, a juíza Rosângela Rodrigues Santos, da comarca de Abadiânia, determinou a adoção de sistema de inspeção de segurança por meio dos equipamentos detectores de metal como forma de controle de acesso às dependências do edifício do fórum local, visando identificar a existência de objetos e/ou
