Estão abertas, a partir desta terça-feira (13/10), as inscrições de processos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) para o Mês da Conciliação – evento promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 3 a 30 de novembro – e para a Semana Nacional
Simplicidade, celeridade e autonomia. Essas são as bases do meio alternativo de resolução de conflitos. Pessoas interessadas em resolver uma demanda já existente na Justiça, podem optar por conciliar, ou seja, tentar um acordo satisfatório para todas as partes envolvidas. De 30 de novembro a 4 de dezembro, será realizada a
Foram prorrogadas até 15 de outubro as inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na Semana Nacional de Conciliação em Pernambuco. Poderão participar todos os processos de matérias cíveis como conflitos de vizinhança, acidentes com veículos e cobrança de taxas de condomínio; e ações de família que envolvam
O presidente do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Luiz Almeida, e o coordenador juiz Alexandre Abreu, se reuniram com 65 secretários judiciais de diversas comarcas do estado, por videoconferência, na sexta-feira passada (25/9). O objetivo foi apresentar o Plano de Ação
Nesta quinta-feira (24/9), foi publicado o Decreto Judiciário nº 650 que institui, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Sistema de Negociação Virtual do PROJUDI-BA. Agora, o cidadão terá, no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais, ferramenta digital que possibilita a composição consensual do conflito de forma
Os preparativos para a 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, que este ano será realizada no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, seguem intensamente no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). E, com a pandemia da Covid-19, uma mudança será perceptível aos participantes,
Na terça-feira (8/9), começaram as inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na 15ª Semana Nacional de Conciliação. Podem participar todos os processos de matérias cíveis como conflitos de vizinhança, acidentes com veículos e cobrança de taxas de condomínio; e ações de família que envolvam pedidos de divórcio,
Em 2019, 3,9 milhões de sentenças homologatórias de acordos foram proferidas pela Justiça brasileira, o que representa que 12,5% de processos judiciais foram solucionados via conciliação, política permanente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006. Os dados fazem parte do Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019). Acesse o
A decisão judicial é uma resposta possível para a solução de um conflito, mas não é a única. No Brasil, desde 2006, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Movimento pela Conciliação e começou a contabilizar o número de acordos fechados com ajuda dos métodos autocompositivos, ao menos
Oito projetos desenvolvidos por tribunais brasileiros para aumentar a eficiência na gestão processual em gabinetes e varas da Justiça foram aprovados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Além de serem publicadas no portal para incentivar a replicação,
