O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar conduta de magistrada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspeita de assédio moral contra estagiários, servidores e outros funcionários da comarca de Poços de Caldas/MG. A decisão foi aprovada por unanimidade durante a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, por maioria, decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que penalizou um juiz com aposentadoria compulsória. Segundo investigações do tribunal, o magistrado teria participado em manipulação de intimações, mudança no procedimento processual e utilização de certidão falsa para beneficiar o advogado e
Acusado de favorecer um ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) do estado do Amapá, um juiz federal da Seção Judiciária do estado está afastado de suas funções até que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclua o julgamento de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto na manhã
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz da 15ª Vara Criminal de Fortaleza, Fabrício Vasconcelos Mazza, em decisão unânime na 64ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (29/11). A Reclamação Disciplinar 0005247-54.2021.2.00.0000 foi instaurada por provocação do ministro Rogerio Schietti Cruz, da
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de censura à juíza Regiane Tonet dos Santos, do Tribunal de Justiça do Paraná, pelo compartilhamento de sete publicações em rede social com conteúdo político-partidário, em sua maioria em ano eleitoral. A decisão ocorreu durante a realização
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lamentou, na manhã desta terça-feira (29/11), o falecimento do ex-corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. A ministra fez uma retrospectiva da trajetória profissional do magistrado na abertura da 64ª Sessão Extraordinária do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (29/11), a partir das 9h30, a 64ª Sessão Extraordinária do colegiado. Na pauta, constam 18 itens entre consultas, processos administrativos, questões disciplinares e pedidos de providências. Os interessados poderão acompanhar a sessão, ao vivo, pelo Canal do CNJ no YouTube. Acesse
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) terá o prazo de um ano para resolver as pendências de mais de 40 tabeliães e oficiais de registro – agentes delegados de serventias extrajudiciais – que estão em “limbo funcional” desde 2009. A questão, referente à anulação de remoções e permutas consideradas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 63ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (6/9), norma que estende a obrigatoriedade do uso do Balcão Virtual aos conselhos do Poder Judiciário. A medida altera a Resolução CNJ n. 372/2021. Relator do Ato Normativo n. 0004907-76.2022.2.00.0000), o presidente
As atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos dois anos, sob a presidência do ministro Luiz Fux, foram detalhadas após a realização da 63ª Sessão Extraordinária, na terça-feira (6/9). Segundo ele, desde setembro de 2020, o CNJ mergulhou em pensar e fazer um Judiciário de pacificação social,
