No ano de 2003, o então presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Arquilau de Castro Melo, recebeu, de forma inusitada, um requerimento escrito na superfície de uma péla. A bola de borracha produzida artesanalmente pelos seringueiros, para conservação, transporte e posterior industrialização do látex extraído das seringueiras
Publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), duas portarias trazem a agenda das sessões presenciais e virtuais do segundo semestre de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão 10 sessões ordinárias, a primeira, a 314, está marcada para o dia 21 de julho e e, a última, para 15
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revisou a pena de aposentadoria compulsória aplicada contra o desembargador Eduardo Mattos Gallo Junior, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para aplicar a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais. Ele havia sido condenado em 2018 pelo Órgão Especial do TJSC sob acusação de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (30/6) a 313ª Sessão Ordinária. A reunião teve início na manhã desta terça-feira (30/6), por meio de videoconferência, e é retomada a partir das 15h para continuidade dos julgamentos. A maior parte dos 19 itens pautados é remanescente da sessão anterior.
O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) deixou de ser uma recomendação para se tornar determinação aos tribunais do país. A resolução foi aprovada por unanimidade na 312ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (23/6). Com a decisão, a memória da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (23/6) a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, durante a 312ª Sessão Ordinária, dentro do processo 0004411-18.2020.2.00.0000. O documento estabelece os componentes da Estratégia do Judiciário para os próximos seis anos, com missão, visão, macrodesafios e respectivos indicadores de desempenho. Também
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (23/6), às 14h, a 312ª Sessão Ordinária. Devido à pandemia da Covid-19, a sessão será realizada remotamente, pela Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais. Também nesta terça, o Plenário ainda homenageia o aniversário de 15 anos do CNJ. A 312ª
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa a transferência da 312ª Sessão Ordinária para a próxima terça-feira (23/6) . A sessão estava inicialmente agendada para hoje (16/6), às 14h. Também fica adiada a sessão solene em homenagem ao aniversário de 15 anos do CNJ, completados neste domingo (14/6). Devido à
Com 17 itens em pauta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 312ª Sessão Ordinária na terça-feira (16/6), às 14h. Devido à pandemia da Covid-19, a sessão continua a ser realizada remotamente, pela Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais. A ferramenta permite que advogados e partes nos processos
O vice-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, determinou o cancelamento da 311ª Sessão Ordinária. A reunião estava marcada para esta terça-feira (26/5), às 14h. O cancelamento foi oficializado por meio da Portaria 81/2020. Fux assumiu a presidência do Conselho por conta de internação do presidente, ministro
