Os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem nesta terça-feira (9/4) para realizar a 288ª Sessão Ordinária. A reunião plenária acontece a partir das 14h, em Brasília, e tem 11 itens pautados para julgamento. Entre os processos a serem julgados, encontram-se duas revisões disciplinares, uma contra a juíza
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o processo de revisão disciplinar contra a pena de aposentadoria compulsória do juiz Juracy Jose da Silva, aplicada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A matéria foi indeferida, por unanimidade, na 287ª Sessão Ordinária do CNJ, ocorrida nesta terça-feira (26/3).
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, editou resolução que regulamenta, no âmbito do judiciário, a prorrogação de licença-paternidade e estende o prazo de licença adotante a período não inferior ao da licença gestante. A medida foi tomada no julgamento de ação apresentada pela Federação Nacional
Durante a 287ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, realizada nesta terça-feira (27/3), o presidente do colegiado e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Tofolli, fez alusão ao livro “Processo administrativo e disciplinar no CNJ: Elementos teóricos e práticos”. A obra, única sobre o tema, é de autoria do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (26/3), a orientação de que o tempo em que o magistrado estiver convocado na segunda instância deve ser considerado para a aposentadoria, desde que tenha ocorrido a incidência da contribuição previdenciária sobre a diferença entre o subsídio
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai se reunir para realizar sua 287ª Sessão Ordinária na próxima terça-feira (26/3). A reunião começa às 14h, em Brasília, e tem seis itens na pauta. A maioria dos processos a serem julgados já estava em pauta desde a sessão anterior. Entre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou modificação na Resolução n. 219/2016 para incluir os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) como unidades judiciárias. O texto, aprovado por unanimidade pelo Plenário do órgão durante a 286ª Sessão Ordinária, em 12 de março, altera a norma do CNJ
Os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem nesta terça-feira (12/3) para realizar a 286ª Sessão Ordinária. A reunião plenária acontece à tarde, em Brasília, e tem 14 itens na pauta. Entre os processos a serem julgados, está a ratificação de liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que escreventes substitutos que tenham vínculo familiar com o titular do cartório não podem responder pelo serviço em caso de vacância. De acordo com o voto da relatora, conselheira Maria Iracema do Vale, a impossibilidade está baseada nos princípios de moralidade
Está marcada para a próxima terça-feira (19/2), às 14h, a 285ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os 12 itens colocados em pauta está Recurso Administrativo no Pedido de Providências 0001261-78.2010.2.00.0000. No processo, a parte autora questiona decisão que proibiu os oficiais de títulos e documentos de
