O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar proibindo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) de realizar qualquer medida de efetivação da Lei Estadual n. 13.964/2018, que criou nove cargos de Desembargador e respectivos cargos comissionados de assessores até que haja uma resolução definitiva sobre o mérito da legalidade
O ministro Dias Toffoli foi homenageado nesta terça-feira (18/9) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Ministério Público Federal no início da 278ª Sessão Ordinária do CNJ – a primeira a conduzir como presidente do Conselho Nacional de Justiça. Ao agradecer as homenagens, o ministro ressaltou a emoção
Nesta terça-feira (18/9), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne para realizar sua 278ª Sessão Ordinária, a primeira sob a presidência do ministro Dias Toffoli, empossado no dia 13 de setembro. A pauta da sessão traz 11 itens, entre eles dois processos administrativos disciplinares. O de número
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, divulgou, na tarde desta terça-feira (3/9), a programação de inspeções a serem realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça durante sua gestão (2018-2020). De acordo com o corregedor, a divulgação antecipada das inspeções permitirá melhor programação administrativa e orçamentária pelas áreas técnicas do
Resolução do CNJ que institui e regulamenta o Cadastro Nacional de Presos (Banco Nacional de Monitoramento de Prisão/BNMP 2.0) para registro de mandados de prisão foi aprovada nesta terça-feira (4/9) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foi aprovada resolução definindo a Política Institucional Judiciária de Atenção e
A defesa da mulher está no centro das três novas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovadas por unanimidade pelo Plenário da Casa na sessão desta terça-feira (4/9). A primeira diz respeito ao enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, a segunda incentiva a participação das mulheres nas instituições
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nesta terça-feira (4/9) a sua 277ª Sessão Ordinária. A reunião começa às 9h, em Brasília. Com 104 itens, a reunião ordinária será a última conduzida pela ministra Cármen Lúcia. A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) convocou, no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (4/9), a 277ª Sessão Ordinária. A reunião será iniciada às 9h e a pauta traz 104 itens. Esta é a última sessão ordinária do CNJ presidida pela ministra Cármen Lúcia. No dia 13 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinaram o afastamento de cidadã que havia sido designada para responder como substituta pela Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de São José de Ribamar, no Maranhão, por evidências da prática de nepotismo – a substituta em questão é filha de um desembargador
O encerramento da 276ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Ele deixa o CNJ nesta sexta-feira (24/8) depois de dois anos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. O próximo a ocupar o cargo será
