O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, pela extinção de um procedimento de controle administrativo (PCA) em que a Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB-ES) procurava suspender uma decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) de outubro de 2017 em processos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu a um candidato que inicialmente disputava vaga no sistema de cotas raciais em concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) o direito de disputar pela ampla concorrência. A decisão foi tomada na 265ª Sessão Ordinária do Conselho com
O juiz Deyvis Marques do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TRGN) disse, no workshop do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Federal de Psicologia (CFP) em Natal no início de fevereiro, que a ação do Judiciário não é suficiente para combater a violência contra a
A primeira parte de 265ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada na manhã desta terça-feira (6/2), foi dedicada à análise de liminares já concedidas pelos conselheiros. Das 17 cautelares pautadas, o Plenário apreciou 9. Entre as liminares ratificadas, duas tratavam do pagamento de precatórios. O Pedido de
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), empossou o novo conselheiro do CNJ Francisco Luciano de Azevedo Frota, juiz do trabalho indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cerimônia de posse ocorreu após a 265ª Sessão Ordinária do Conselho,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (6/2), a partir das 9h, sua 265ª Sessão Ordinária, a primeira de 2018. A pauta da sessão tem 49 itens. Entre os processos que podem ser analisados, há 17 ratificações de liminares já concedidas por conselheiros. Onze itens que estavam sob
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou terça-feira (12/12) as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Marneide Trindade Pereira Merabet e Vera Araújo de Souza à pena de aposentadoria compulsória pela conduta negligente de ambas durante uma tentativa de golpe bilionário aplicada por uma quadrilha de
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, definiu os nove itens que serão preferencialmente julgados durante a 264ª Sessão Ordinária, a ser realizada nesta terça-feira (12/12). Além dos julgamentos, o desembargador Valtércio Ronaldo Oliveira será empossado no cargo de conselheiro do CNJ. A última sessão ordinária
A posse do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o principal destaque da 264ª Sessão Ordinária do CNJ. A última sessão do CNJ acontecerá na próxima terça-feira (12/12), em Brasília, a partir das 9 horas. O novo conselheiro foi indicado pelo Tribunal Superior
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente, por unanimidade, na última terça-feira (28/11), o pedido da magistrada Rosa Maria da Conceição Correia Oliveira para voltar para a sua jurisdição após cumprimento da pena de disponibilidade do cargo. A juíza foi afastada após determinar, em plantão, a liberação de vultosa e
