O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (24/10), a 261ª Sessão Ordinária. A reunião será iniciada às 9h e a pauta é composta por 20 itens, dos quais 7 são remanescentes de sessões anteriores e 12 são de processos com vista regimental, além de um pedido de providência.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empossou, durante a 260ª Sessão Ordinária, os novos conselheiros: a desembargadora Iracema Vale e o juiz Márcio Schiefler. No mesmo ato, foi reconduzido para o próximo biênio o atual conselheiro Arnaldo Hossepian. Após a posse, na análise da liminar
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter o resultado do concurso que o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) organizou em 2015 para preencher as vagas de cartórios do estado. A decisão validou o resultado ao considerar improcedente o pedido da Associação Nacional de Defesa dos Concursos
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que a aplicação dos princípios constitucionais também deve nortear decisões de órgãos administrativos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Se eu tenho a Constituição de um lado e uma lei que com ela não se compatibiliza, ao
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empossou, nesta terça-feira (10/10), durante a 260ª Sessão Ordinária, os novos conselheiros do CNJ: a desembargadora Iracema Vale e o juiz Márcio Schiefler. No mesmo ato, foi reconduzido para o próximo biênio o atual conselheiro Arnaldo Hossepian. Cármen Lúcia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (10/10), a 260ª Sessão Ordinária. A reunião será iniciada às 9h com a recondução do conselheiro Arnaldo Hossepian ao cargo e com a posse de dois novos conselheiros: a desembargadora Iracema Vale e o juiz Márcio Schiefler. A pauta tem 65
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o julgamento de catorze processos e teve três pedidos de vista durante a 259ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (27/9), em Brasília. Sete dos julgados se referiam a pareceres de mérito a anteprojetos de lei referentes a orçamentos do Poder Judiciário,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela imediata suspensão da decisão administrativa do Tribunal de Justiça do Paraná que autorizava cartórios a cobrar pela emissão de certidões negativas criminais. Segundo a decisão, é ilegal permitir cobrança de taxa para obter certidões pelos cartórios privatizados. O Plenário ratificou liminar
O juiz Gaspar Luiz Mattos de Araújo Filho conseguiu reverter, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) de aposentá-lo compulsoriamente. Em julgamento realizado terça-feira (26/9), os conselheiros decidiram apenas punir o magistrado com a pena de disponibilidade. A exemplo do TJPR, o CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (26/9), a 259ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão, estão ratificações de liminares, processos administrativos disciplinares (PADs), consultas, revisões disciplinares, entre outros tipos de processos. Confira aqui a pauta de julgamentos da 259ª Sessão Ordinária. Os interessados também poderão acompanhar a
