Sete conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinam representação para que a Corregedoria Nacional de Justiça acompanhe apuração na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina sobre a possível infração dos deveres funcionais por parte da magistrada Joana Ribeiro Zimmer na condução de audiência no caso de menina
Uma das mais importantes medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o acesso de milhões de brasileiros à Justiça depois de iniciada a pandemia da covid-19 foi a permissão da utilização das videoconferências no andamento dos processos. A utilização das videoconferências ganhou regras mais específicas para que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (21/6), às 14h, a 353ª Sessão Ordinária. Para o julgamento da pauta de 24 itens, o órgão contará com a composição completa, com a posse do promotor João Paulo Schoucair como conselheiro do CNJ. João Paulo Santos Schoucair se formou pela
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais para que adotem cautelas para evitar que o abuso do direito de demandar comprometa projetos de infraestrutura qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A medida, aprovada no 352ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (7/6), prevê que
Tomar a decisão de ter alguém ao seu lado para o resto da vida, por meio do casamento, é um passo sério e que requer responsabilidade. Para ajudar os nubentes a começarem a vida em família de forma mais preparada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta terça-feira (7/6), material educativo destinado a pessoas que desejam se casar, para que possam entender os deveres resultantes da união civil. Cartilha, vídeos e um curso à distância abordam os efeitos jurídicos do casamento e outras obrigações de cônjuges, como o de
Em iniciativa destinada a conferir rapidez, simplificação e maior acesso aos serviços jurisdicionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos tribunais federais, estaduais e trabalhistas a adoção da Justiça Itinerante. A Resolução, aprovada pelos membros do Conselho na 351ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (24/5), define que os procedimentos devem
A gestão de dados e estatística e a produção de estudos do Poder Judiciário passarão a ser organizadas e geridas pela Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ). A medida, aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 351º Sessão Ordinária, na terça-feira (24/5), também prevê a criação de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverteu a pena de demissão imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao magistrado Senivaldo dos Reis Júnior. O juiz ingressou na magistratura por meio do sistema de cotas raciais e havia sido demitido por suposta atividade de coach, voltada para preparação
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar que suspendeu a posse de candidato a concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que concorreu em vaga reservada a candidatos negros. Após verificação dos fenótipos – feita por especialistas e pesquisadores a
