O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (25/10) Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Luiz Beethoven Giffoni Ferreira. A decisão, por maioria de votos, foi tomada na 240ª Sessão Ordinária do Conselho em relação à sindicância 0006161-41.2009.2.00.0000, que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu pela aposentadoria compulsória do desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, ex-corregedor geral de Justiça do Amapá, que se encontrava afastado do cargo desde 2014, quando o CNJ abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar sua conduta. A aposentaria compulsória, com proventos
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu a sessão plenária do Conselho, na manhã desta terça-feira (25/10), exigindo respeito aos magistrados e ao Poder Judiciário. A ministra defendeu o equilíbrio entre os poderes da República e disse que os juízes
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (25/10), a sua 240ª Sessão Ordinária, na sede do CNJ, em Brasília, a partir das 9 horas. A pauta da reunião contém 21 itens, sendo quatro ratificações de liminares, onze processos sob vista regimental e seis itens remanescentes de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem competência para revisar honorários advocatícios contratuais arbitrados em decisões judiciais. O entendimento foi assentado na 31ª Sessão Extraordinária do Conselho, realizada nesta terça-feira (18/10) e decidido pelo arquivamento de recurso administrativo da seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE). O recurso
A sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira (18/10) será realizada apenas no período da tarde. A mudança, excepcional, ocorre porque no mesmo dia é realizada a 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um dos principais eventos anuais do Judiciário brasileiro, onde foram
Por maioria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, na sessão de terça-feira (11/10), o processo administrativo disciplinar instaurado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região contra a magistrada Maria Aparecida Vieira Lavorini. A juíza, ex-titular da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo, havia sido punida
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, na 239ª Sessão Ordinária, pedido de Revisão Disciplinar 0003934-68.2015.2.00.0000 apresentado pela Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho da 2ª Região contra o arquivamento da proposta de instauração de processo disciplinar envolvendo o magistrado Renato Sabino Carvalho Filho, titular da 38ª Vara
Por sugestão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário decidiu, durante a 239ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (11/10), extinguir a Comissão Permanente de Jurisprudência do Conselho. Esta é a segunda comissão extinta pela atual gestão do CNJ. Na
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne nesta terça-feira (11), a partir das 9 horas, para sua 239ª Sessão Ordinária. A pauta da sessão, publicada no Diário de Justiça da última quarta-feira (5/10), conta com 50 itens, entre pedidos de providências, reclamações disciplinares, sindicâncias, revisões disciplinares, procedimentos de
