O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (10/5), a 231ª Sessão Ordinária, a partir das 14 horas, na sede do colegiado, em Brasília. A pauta é composta por 64 itens, entre pedidos de providências, sindicâncias, propostas de atos normativos, procedimentos de controle administrativo, processos administrativos disciplinares e outros
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu, na sessão desta terça-feira (26/4), afastar o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Pascoal Carmello Leandro, do Setor de Precatórios da Corte. Por nove votos a seis, a maioria acompanhou a corregedora nacional
Desenvolvido para um salto em qualidade na gestão processual do cumprimento de penas, o Sistema Eletrônico de Execução Penal (SEEU) foi aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (26/4) durante a 230ª Sessão Ordinária, por meio da Resolução 223/2016. A ferramenta será disponibilizada gratuitamente a tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (26/4) para a sua 230ª Sessão Ordinária. Durante a sessão, deve ser analisada a proposta de resolução que institui o Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU). A ferramenta reunirá e processará as informações e atos processuais relativos à execução penal,
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou nesta terça-feira (12/4) o ingresso da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) como parte interessada em um procedimento que avalia se a corte local está cumprindo norma editada pelo CNJ sobre o pagamento de auxílio-moradia no Judiciário (Resolução
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar que cassou decisão do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que acolheu recurso da magistrada Simone de Melo e determinou a alteração da lista de antiguidade dos magistrados do tribunal. A decisão refere-se a recurso apresentado
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (12/04), durante a 229ª Sessão Ordinária do órgão, declarar prescrita a pena no Processo Administrativo Disciplinar 0005696-90.2013 contra o juiz Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão foi tomada pela maioria dos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (12/4), durante a 229ª Sessão Ordinária do órgão, converter o julgamento do anteprojeto de lei que trata do estabelecimento de parâmetros na cobrança de custas e despesas processuais em uma diligência para que o assunto seja novamente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar, durante a 229ª Sessão Ordinária desta terça-feira (12/4), a proposta de resolução para regulamentar o teletrabalho (também conhecido como home office) de servidores dos tribunais brasileiros. A proposta foi apresentada pelo conselheiro Carlos Eduardo Dias, após aprovação da Comissão de Eficiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (12/4), durante a 229ª Sessão Ordinária, resolução que traz novas regras sobre a distribuição da força de trabalho no Poder Judiciário. Aprovado por unanimidade, o texto é mais um dos eixos da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição
