O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por maioria, na tarde desta terça-feira (1/12), a Resolução que dispõe sobre o acesso à informação e transparência na divulgação das atividades do Poder Judiciário. O texto regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011) em todos os órgãos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (1º/12), a partir das 14 horas, a sua 222ª Sessão Ordinária. Será a penúltima sessão plenária presencial antes do recesso de fim de ano do Judiciário, que se inicia no dia 21 de dezembro. A pauta da sessão traz 100 itens,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, durante a 220ª Sessão Plenária desta terça-feira (10/11), a exigência do Tribunal de Justiça do EStado do Rio de Janeiro (TJRJ) que condicionava a destinação de vagas para cota racial a candidatos que comprovassem renda familiar per capita de até um salário mínimo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, não ratificar a liminar concedida pelo conselheiro Norberto Campelo, em 23 de outubro, ao Procedimento de Controle Administrativo requerido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), questionando a obrigatoriedade de revista pessoal aos advogados
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (10/11), liminar deferida pelo conselheiro Arnaldo Hossepian que proibiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) de exigir o pagamento prévio de custas em alguns procedimentos e incidentes relativos a ações penais públicas, como pedidos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (10/11), por maioria de votos, a Resolução n. 209/2015, que define regras sobre a convocação de magistrados auxiliares para atuarem no CNJ, nos tribunais estaduais, regionais, militares e superiores. O assunto foi discutido durante a 220ª Sessão Ordinária a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou, na sessão desta terça-feira (10/11), a divulgação do resultado dos testes psicotécnicos aplicados aos candidatos que participam do concurso para outorga de delegação de atividade notarial e de registro no estado de Minas Gerais. A decisão foi tomada durante a 220ª
Será nesta terça-feira (10/11), a partir das 14 horas, a 220ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no edifício-sede, em Brasília/DF. A pauta da sessão, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 4 de novembro, conta com 96 itens, entre processos administrativos disciplinares, sindicâncias, pedidos de
Portaria da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada nesta quarta-feira (28/10) no Diário de Justiça, estabelece as próximas datas das sessões virtuais do Conselho. Iniciado nesta semana, por meio de emenda ao Regimento Interno do CNJ, o Plenário Virtual tem como objetivo melhorar o fluxo da pauta de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, na abertura da 219ª sessão plenária desta terça-feira (27/10), portaria que designa os membros das seis comissões permanentes do CNJ. A mudança na composição das comissões deve-se à chegada recente de dez
