Tornar o Brasil um país melhor para as mulheres. Com esse objetivo, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, fez a entrega da segunda edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, na terça-feira (30/8). A premiação foi instituída em 2020 em homenagem à magistrada do Tribunal
As mulheres vítimas de violência precisam encontrar mais acolhimento quando buscam o Poder Judiciário em busca de ajuda. Na abertura da Jornada Lei Maria da Penha, na terça-feira (23/8), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcio Freitas defendeu uma mudança de postura para a magistratura, no sentido de
No mês de conscientização sobre a violência contra as mulheres, celebrado no aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), o Poder Judiciário, o Poder Executivo, entidades e instituições públicas e privadas buscam, unidas, destravar pautas e ações consideradas prioritárias para a efetividade do combate esses crimes. Aumentar o alcance
Esmiuçar a elaboração e a efetiva colocação da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica à disposição de mulheres em um país com dimensões continentais em plena pandemia, os resultados efetivos dessa iniciativa e o inédito protagonismo do Judiciário. Esse foi o objetivo das juízas Eunice Maria Batista Prado, do
O canteiro de obras do edifício Livelo Garden, localizado no bairro da Batista Campos, em Belém (PA), recebeu o projeto Mãos à Obra na última segunda-feira (13). Cerca de 50 trabalhadores e trabalhadoras da construção civil assistiram às palestras do projeto, que esclarecem sobre a violência doméstica e familiar contra
A campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que incentiva mulheres vítimas de abusos, ameaças e agressões a pedir ajuda por meio de um X vermelho na palma da mão, completa dois anos neste mês com uma nova missão. Depois de se tornar programa de cooperação previsto em lei federal
Os 22 cartórios amapaenses, sob a orientação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), já estão integrados à campanha Sinal Vermelho. Agora, toda mulher vítima de violência pode pedir socorro nas serventias extrajudiciais ao desenhar na mão um X e mostrar a funcionários dos cartórios. A iniciativa é da Associação
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação aos cartórios para a implementação das ações da Campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher. A Recomendação CJN n. 49/2022 está alinhada à Lei n. 14.188, que permite que todos os órgãos públicos da administração direta
As iniciativas voltadas para a defesa dos direitos humanos e a digitalização da Justiça foram destacadas pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, durante a sessão de encerramento do Ano Judiciário, nesta sexta-feira (17/12). Ao apresentar o balanço das atividades
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro, a supervisora das ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Cristiana Ziouva, participou de ação de divulgação da Campanha Sinal Vermelho. A iniciativa do
