A ampliação da segurança dos sistemas tecnológicos e a padronização dos produtos oferecidos pelo Poder Judiciário, além da realização de audiências públicas para conhecer as demandas das pessoas que os utilizam. Essas foram algumas sugestões apresentadas na segunda reunião do Conselho Consultivo de Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta nesta quarta-feira (18/5), às 11h30, as ações do Programa de Combate à Desinformação. Com apoio dos parceiros, o STF promoverá projetos educativos e de esclarecimento das funções do tribunal, além de combater práticas que afetam a confiança das pessoas na Justiça e colocam em
Os tribunais superiores se comprometeram a implementar esforços para a alimentação do Banco Nacional de Precedentes (BNP), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para isso, nesta terça-feira (10/5), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, celebrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado na terça-feira (3/5). “A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia”, afirmou, na abertura da sessão plenária dessa quarta-feira (4/5). Em nome
Em reunião no dia 26 de abril, a Rede de Inteligência e Inovação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou nota técnica para orientar a atuação da magistratura em processos judiciais relacionados à saúde pública a partir da aplicação do Tema 793 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) lançou, nesta segunda-feira (2/5), um sistema para a pesquisa de precedentes qualificados. Desenvolvido com formato inovador, o Pangea oferece um meio rápido, objetivo e inteligente de pesquisar os mais importantes instrumentos de uniformização jurisprudencial do Judiciário Trabalhista. A solução contribui para
Prestes a completar 15 anos de sua implementação, a sistemática da Repercussão Geral será objeto de um amplo estudo empírico para analisar seus impactos no Supremo Tribunal Federal (STF). Um acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) possibilitará análise das características dos recursos extraordinários que só podem ser
Um blog chamado “Diálogo com Victoria Bacon” publicou, nesse sábado (23/4), uma nota, reproduzida nas redes sociais, que inventou frases do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), além de mudar o contexto de outra declaração. O Supremo alerta para a importância de se confirmar informações em sites
O potencial do sistema de precedentes para superar o obstáculo da judicialização e garantir a implantação de políticas públicas é o tema do artigo dos magistrados Frederico Augusto Leopoldino Koehler e Fabiane Borges Saraiva, no Volume 2 da 5ª edição da Revista Eletrônica do CNJ. Os autores discutem os conceitos de precedente
Uma comissão de 12 juristas, entre eles o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello, devem elaborar, até setembro deste ano, um anteprojeto de lei revisando a Lei do Impeachment (Lei 1.079/50). A comissão foi instalada na sexta-feira (11/3) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
