O secretário de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Supremo Tribunal Federal (STF), Wanderson Oliveira, explicou em entrevista ao podcast “Supremo na Semana” como se dará o retorno gradual dos trabalhos presenciais no órgão, em razão da pandemia da Covid-19. Após declaração do presidente do STF, ministro Luiz Fux, de
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre, nesta quinta-feira (15/7), a exposição virtual “Espaços, memórias e avanços tecnológicos”, como parte das comemorações dos 130 anos do STF na República. O acervo – que reúne mais de 100 peças entre reproduções fotográficas, documentos digitalizados e recursos multimídia – estará disponível na plataforma
No caso em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou para acusar Luís Roberto Barroso de defender a redução de maioridade para estupro de vulnerável – o que para ele beiraria a defesa da pedofilia –, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) fez exatamente o oposto: votou pela
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os quilombolas que residem fora das comunidades em razão de estudos, atividades acadêmicas ou tratamento de saúde própria ou de familiares sejam incluídos no Plano Nacional de Imunização e no plano nacional de enfrentamento da pandemia da Covid-19 voltado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para a escolha de dois novos de conselheiros do CNJ. As vagas são destinadas a desembargador ou desembargadora e a juiz ou juíza de Tribunais de Justiça. As
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques autorizou, nessa segunda-feira (28/6), que os tribunais realizem audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia da Covid-19. A decisão liminar foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841), em que é julgada a constitucionalidade do §1º do art. 3º-B
O apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) na Justiça brasileira foi destacado pela secretário-geral do órgão, Valter Shuenquener, durante o webinário “Corte e diálogos sobre a Agenda 2030”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (21/6).
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nessa segunda-feira (21/6) que a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e o STF compartilham a mesma força motriz, que é a conexão dos direitos fundamentais para a consolidação da
Durante o encontro semanal da Rede de Inteligência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), realizado na última terça-feira (15/6), o juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), e atual secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), e Alexandre Freire,
A Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, na segunda-feira (21/6), a partir das 14h, do webinar Suprema Corte e Diálogos sobre a Agenda 2030. Realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o evento busca articular as ações
