O Superior Tribunal Militar (STM) conquistou o selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2021. O anúncio foi na sexta-feira (3/12), durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio, concedido nas categorias Prata, Ouro e Diamante, além do Troféu Excelência, reconhece
“Onde não há um Judiciário forte, não há ordem, não há paz”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, na abertura do 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. Durante o evento, que ocorre nesta quinta e sexta-feira (2 e 3 de dezembro), presidentes
A transformação digital da Justiça marcou a apresentação dos presidentes de tribunais superiores, que apresentaram um balanço anual do desempenho das cortes que comandam, nesta quinta-feira (2/12), primeiro dia do 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. A transformação digital é um dos eixos da gestão do ministro Luiz Fux na
Reunir e padronizar o conteúdo dos precedentes dos tribunais superiores e as estatísticas sobre o tema em um Banco Nacional de Precedentes de rápido e fácil consulta para tratamento uniforme das demandas judiciais repetitivas ou de massa: essa iniciativa é a base de uma minuta de resolução em fase de
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizar a partir desta segunda-feira (22/11) o webinário “Crimes Cibernéticos”. O evento ocorre até quinta (25/11), das 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola no YouTube. O Curso tem como coordenadores
Em mais uma importante etapa para a centralização da gestão de processos de execução penal, a Justiça Militar da União (STM) deu início à implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta que centraliza e uniformiza a gestão dessas ações desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A adoção
O enfrentamento ao assédio sexual e moral é uma luta de todas as pessoas que desejam uma sociedade mais justa e equânime. Esse preceito orientou a palestra “Assédio sexual e moral nas Forças Armadas” durante o I Seminário sobre Direito e Justiça Militar no Brasil realizado na terça (21) e
Ao debater o modelo de julgamento dos tribunais militares, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro, destacou que a fundamentação de uma decisão é o que legitima a voz do julgador, mesmo que ele se veja diante da necessidade de responder
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) defenderam na quarta-feira (22/9) a especialização da atuação da Justiça Militar da União. Em seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos, e o ministro do STM Francisco Joseli se referiram às discussões sobre mudanças legislativas
A história, estrutura e perspectivas da Justiça militar são abordadas durante o I Seminário sobre Direito e a Justiça Militar, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça (21) e quarta-feira (22/9). O evento, que conta com o apoio do Superior Tribunal Militar (STM) e da Escola Nacional de
