A Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica ganhou nesta semana o importante apoio das empresas do setor de beleza. Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em junho do ano passado para auxiliar as vítimas de violência no contexto da pandemia, a iniciativa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar, no final de novembro, o projeto “Justiça Itinerante e Direitos Humanos”. O projeto alinha-se ao programa Justiça Itinerante Fluvial, que leva serviços da justiça até comunidades ribeirinhas de difícil acesso. Para realizar a atividade, o CNJ contará com o apoio do Tribunal
Familiares e vítimas de crimes que se sentem desorientados no momento de buscarem informações para se defenderem ou mesmo atendimento psicológico ou jurídico já têm novo espaço para encontrarem apoio. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, nesta sexta-feira (22/10), o Centro Especializado de Atenção
Juízes e juízas que estiverem diante de um caso de violência doméstica deverão dar prioridade à apreensão de armas de fogo que estiverem em poder do agressor. Além das medidas protetivas de urgência que couberem no processo, a apreensão da arma e a suspensão do porte de arma é um
Em mais uma ação para incrementar a interlocução entre o cidadão e Poder Judiciário, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, Ato Normativo 0007554-78.2021.2.00.0000 que fortalece e amplia a atuação das Ouvidorias dos tribunais de justiça. O texto, apreciado na 340ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada
“Estou certo de que o Protocolo contribuirá para a desconstrução de um cenário calcado em concepções e imagens sociais distorcidas e proporcionará às magistradas e aos magistrados brasileiros uma nova lente para prestarem jurisdição sob um novo olhar, mais igualitário, democrático e inclusivo”, disse o presidente do Conselho Nacional de
Em defesa dos direitos das crianças, o Poder Judiciário tem realizado diversas ações que, com o apoio da rede protetiva, estão voltadas também para a sensibilização e conscientização da sociedade. A importância de envolver a todos para garantir o desenvolvimento saudável e seguro nos primeiros anos de vida de cada
Artigo publicado originalmente no blog de Fausto Macedo em O Estado de S.Paulo, em 06/10/2021 Tânia Regina Silva Reckziegel e Márcio Moraes* Dados de recente pesquisa realizada no Instituto Patrícia Galvão mostram que 76% das mulheres já sofreram assédio no trabalho. Números que se confirmam por registros crescentes junto ao
Tribunais de Justiça em todo país veicularão campanha contra a violência infantil em suas páginas oficiais como medida para tentar coibir a escalada de agressões e mortes violentas sofridas por crianças e adolescentes. A iniciativa faz parte de recomendação aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação no Judiciário completa um ano em outubro. A referência ao primeiro ano dessa efetiva proteção normativa assegurada no Judiciário por meio da Resolução CNJ n. 351/2020 foi feita pela conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, coordenadora do Comitê
