O enfrentamento ao assédio sexual e moral é uma luta de todas as pessoas que desejam uma sociedade mais justa e equânime. Esse preceito orientou a palestra “Assédio sexual e moral nas Forças Armadas” durante o I Seminário sobre Direito e Justiça Militar no Brasil realizado na terça (21) e
Diante da existência de poucas varas exclusivas de violência doméstica no país e do excessivo número de casos de agressão contra mulheres que chegam à Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nota técnica contrária ao Projeto de Lei 3.244/2020, que prevê a ampliação das competências desses juizados especializados
As mulheres que moram em Santa Catarina têm mais uma ferramenta à disposição no combate à violência de gênero. Foi lançado, na sexta-feira (10/9), o Formulário de Avaliação de Risco. O Ministério Público e a Polícia Civil são parceiros do Tribunal de Justiça (TJSC) nessa iniciativa. As perguntas do Formulário
Todos os concursos para magistratura com edital lançado após 2020 deverão ter comissão organizadora e banca com composição paritária de gênero, conforme prevê a Recomendação CNJ n. 85/2021. A determinação da norma foi reforçada durante a 91ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em resposta à consulta feita
Em 2016, uma estagiária de um tribunal de Justiça foi hostilizada por uma magistrada que, diante de uma falha, chamou-a de incompetente e lhe impôs uma punição vexatória, durante uma sessão pública da corte. A brutalidade do episódio deu início a uma severa depressão acompanhada de ideias suicidas, que levou
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Tânia Regina Silva Reckziegel, coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, e a analista judiciária Celina Coelho, representante de servidores e servidoras no mesmo grupo, participaram, nesta segunda-feira (6),
Uma sessão telepresencial de julgamento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que atende a população gaúcha, marcou a aula magna de Direito da Universidade Regional do Noroeste do RS (Unijuí). Em um formato didático, a sessão possibilitou maior detalhamento nas exposições de desembargadores e desembargadoras
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em outubro, pesquisa nacional para conhecer a realidade dos tribunais sobre assédio moral, sexual e a discriminação. O levantamento vai ouvir a magistratura, servidores, servidoras, profissionais de empresas e entidades terceirizadas e estagiários e estagiárias. O estudo vai assegurar o sigilo das pessoas
A integração de todos os participantes do Sistema de Justiça e de Segurança, em nível estadual e federal, para enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar a proteção às vítimas desse crime foi fortalecida nesta quarta-feira (18/8), com o lançamento da Operação Maria da Penha. A ação, que
Em cumprimento à Resolução n. 386/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu início à criação do primeiro Centro Especializado de Atenção às Vítimas do país. A ação integra o Plano Nacional de Atenção à Vítima, previsto na norma do CNJ.
