Cerca de 22 mil audiências realizadas, 17 mil sentenças proferidas e oito mil medidas protetivas concedidas. Esse foi o resultado, em números, da 14ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, ocorrida entre os dias 19 e 23 de agosto, em todos os estados brasileiros. Além da tramitação dos
A informatização dos procedimentos no Poder Judiciário prosseguiu em 2018 com a abertura de 20,6 milhões de casos por meio eletrônico, montante equivalente a 83,8% dos processos iniciados no ano. No período, os processos físicos ficaram reduzidos a 16,2% do total. Quando se considera os 10 anos cobertos pela série
Tribunais de Justiça brasileiros promovem atendimento itinerante para agilizar a realização de acordos em conflitos que surgem no trânsito e fortalecer a conscientização sobre a segurança nas vias públicas. Atualmente, 14 estados oferecem programa desse tipo. São eles: Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí e Rio
Em reunião ocorrida na sexta-feira (10/5), o Poder Judiciário do Acreano, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Secretaria de Policia Civil desenvolveram fluxo de trabalho em relação aos inquéritos policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Rio Branco, que foram virtualizados no mês
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para enfrentar a crise penal no país, o programa Justiça Presente já conta com a adesão de 14 unidades da federação. Nas últimas semanas, Goiás, Espírito Santo, Acre, Tocantins e Pernambuco
Para prevenir os problemas de saúde que mais impediram juízes e servidores do Poder Judiciário de trabalhar no ano passado, 71% dos tribunais informaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizar ações de promoção da saúde. Problemas dessa natureza afastaram do trabalho por pelo menos um dia 1,5% dos magistrados
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) entregaram, nesta segunda-feira (25), o Núcleo de Apoio e Atenção ao Reeducando, que funcionará no bloco administrativo da unidade prisional Francisco D’Oliveira Conde. A finalidade do Núcleo, ainda em caráter de projeto piloto, é
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou um número de processos equivalente a 100% da quantidade distribuída para o Órgão ao longo de 2018, pois entraram 2.237 novas ações e foi julgado e dado encaminhamento a essa mesma quantidade. Além desses, o Colegiado do 2º Grau
O Projeto Cidadão, programa social idealizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), há 23 anos, continua a assegurar à população mais necessitada o direito à documentação básica, como também o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos fundamentais, a exemplo de saúde, trabalho, educação e área jurídica. São milhares
A 12ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa julgou 15 mil processos em tramitação na Justiça e concedeu aproximadamente 7 mil medidas protetivas às vítimas de violência doméstica. Os números foram divulgados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), com base em informações dos
