O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou o resultado da XII Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu de 26 a 30 de novembro. A atividade, promovida em todos os tribunais estaduais, objetiva incentivar e acelerar a prestação jurisdicional nos casos de violência doméstica e familiar, principalmente feminicídio.
Por 13 anos consecutivos, tribunais de Justiça têm concentrado seus esforços para difundir os métodos consensuais de resolução dos milhares de conflitos que se avolumam em processos na Justiça brasileira. A XIII edição da Semana Nacional da Conciliação começa na segunda-feira (5/11), com palestras, ações de cidadania e até casamento
O programa “Justiça pela Paz em Casa” representa esforço concentrado, ao longo de três semanas do ano, para o julgamento de ações relativas a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Dados da última edição da atividade, realizada em agosto, foram apresentados nesta quarta-feira (24), no Conselho Nacional
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciou, nesta quinta-feira, 11, a mobilização para os cidadãos e instituições, que tiverem interesse na inclusão de seus processos nas pautas da XIII Semana Nacional de Conciliação, para que procurem a unidade judiciária que tramita o caso e informem o desejo de conciliar.
A proposta de resolver os conflitos em acidentes de trânsito é a missão da Justiça Volante. As equipes técnicas do Juizado de Trânsito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) atenderam 124 ocorrências em Rio Branco, no mês de setembro. Dessa demanda, 66% dos casos se concluíram com
Desde o último mês de setembro os Juízos Criminais da Comarca de Rio Branco têm atuado no 3º Mutirão Carcerário, sob coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça (COGER), para conferir maior celeridade à tramitação das ações penais com réus presos no Estado do Acre. Para isso, juízes de Direito de diversas
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu início, no dia 10, às atividades do Projeto Horta Compartilhada, cujo objetivo é incentivar o cultivo de plantas livres de agrotóxicos, estimular hábitos alimentares saudáveis, fortalecer o convívio comunitário e recriar a ligação entre o campo e a cidade. O lançamento oficial
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciou, nesta segunda-feira (13), o mutirão criminal para a análise dos processos de presos provisórios. A medida da Administração do Judiciário Acreano visa reduzir o número de processos com pessoas presas provisoriamente nas unidades criminais da Capital e, consequentemente, desafogar o sistema penitenciário
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, continua aprimorando as ferramentas para uma melhor prestação de serviço à comunidade. Para tanto, o Poder Judiciário Acreano aderiu ao Termo de Cooperação Técnica n.020/2014, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a SERASA S.A
Ao todo 11.348 magistrados responderam às 28 perguntas formuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em pesquisa para conhecer o perfil sociodemográfico dos juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores brasileiros. O resultado da pesquisa, que começou em 9 de abril e foi encerrada em 30 de maio, será divulgado
