Em visita à cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, conheceu a primeira Vara de Proteção à Mulher em Situação de Risco da região e ouviu os relatos dos desembargadores e juízes do
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, iniciou, nesta quinta-feira (5), as tratativas para a realização da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 20 a 24 de agosto, em todos os Tribunais
No período de 14 a 15 maio de 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fazendo cumprir sua política de fiscalização e aprimoramento das unidades judiciárias do Poder Judiciário Brasileiro, realizará inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). De acordo com a Portaria nº 24 do CNJ,
As metas nacionais de 2018 estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visam garantir uma prestação judicial mais célere e eficiente ao cidadão brasileiro, foram apresentadas aos desembargadores, juízes e diretores de Secretarias, na sexta-feira (13/4), na Escola do Poder Judiciário (ESJUD). Para essas metas serem escolhidas, um longo
A 10ª edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, ocorrida de 5 a 9 de março, teve aumento de 27% no número de audiências e 33% em sentenças, um recorde em relação a de novembro de 2017. Foram feitas 9.917 audiências de instrução e 6.212 audiências preliminares, além
Membros do Tribunal de Justiça do Acre estiveram na unidade prisional feminina do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco. Os desembargadores Denise Bonfim (presidente), Francisco Djalma (vice-presidente) e Waldirene Cordeiro (corregedora geral) acompanharam de perto a realidade vivenciada pelas reeducandas no sistema carcerário. A visita se
Entre mais de três mil processos de violência doméstica em Rio Branco, muitos tem como protagonistas agressores reincidentes. Assim, a vítima percorre um caminho que já passou, inclusive sendo acolhida novamente pela equipe da Vara de Proteção à Mulher. Desta forma, a Justiça Acreana compreendeu que era possível dar um
A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar definiu o planejamento das atividades atinentes à 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que será realizada entre os dias 5 e 9 de março deste ano. A reunião ocorreu nessa segunda-feira (19) na Sede do Tribunal de
Instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) tem atuado com firmeza no fortalecimento das suas atividades. O intuito é contribuir para o combate à criminalidade e à reinserção social de reeducandos do sistema prisional no Estado.
Um projeto da Justiça de Goiás que atende filhos de mulheres presas solucionou um dos principais problemas penais, o retorno de ex-presos ao mundo do crime. Das 300 mulheres atendidas pelo projeto “Amparando Filhos – transformando realidades” desde 2015, nenhuma voltou a cometer delitos. A iniciativa do Tribunal de Justiça
